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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004866-60.2024.8.26.0368" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 1004866-49.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniela Bombarda Comper - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-16.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Oliveiras - Vistos. Nada obstante decisões anteriores em sentido diverso, este juízo passou a adotar o entendimento preconizado pela jurisprudência do Superior Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 309539481
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da parte requere… Ver mais

Processo nº 1004866-44.2025.8.26.0362

ID: 294632711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-44.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, contudo, que seja atribuído ca… Ver mais
Processo 0001583-23.2025.8.26.0526 (processo principal 1004866-08.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Eliane Aparecida da Silva Lima e outro - Vistos. Comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inde… Ver mais

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais

Processo nº 1004866-26.2025.8.26.0271

ID: 323310350
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e tutela antecipada consistente na suspensão do des… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 323398725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 11/08/2025 às 15:00h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais

I. C. M. e outros x D. R. M.

ID: 332219006
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005091-45.2023.8.26.0526 (processo principal 1004866-13.2020.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.C. - - I.C.M. - D.R.M. - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de mandado de prisão em face do executado, diante do descumprimento do … Ver mais
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