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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005440-03.2023.8.26.0309" – Página 31 de 32

Processo nº 1005823-58.2025.8.26.0099

ID: 307058022
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005823-58.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Raquel Coelho de Brito - Trata-se de ação reivindicatória de natureza realm cumulada com reparação por danos materiais e morais, proposta por RAQUEL COELHO DE BRITO em face de ANÍSIO TEIXEIRA DOS SANTOS, pela qual prete… Ver mais

Processo nº 1005440-51.2025.8.26.0529

ID: 330411905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-51.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2025, às 14:00 horas, que será realizada no Centro Judiciári… Ver mais
Processo 0117649-04.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Eloiso Vieira Assunção Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010608-03.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais

Processo nº 1005440-18.2025.8.26.0637

ID: 293416910
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-18.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente dev… Ver mais
Intimação
Processo 1068811-59.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Luan Tomaz de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita - anote-se. Em suma, o impetrante alega que teve sua CNH cassada, no entanto, estava pendente de julgamento seu recu… Ver mais

Devanir Adolfo De Paula x Banco Pan S/A

ID: 321001829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1005440-33.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Devanir Adolfo de Paula - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com dano moral cumulada com liminar em tutela de urgência, proposta por Devanir… Ver mais
Processo 0008377-03.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Dragiça Kalman - Banco do Brasil S/A e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigos 18, § 2º… Ver mais

Processo nº 1005440-68.2025.8.26.0006

ID: 309367132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-68.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Guilherme Borsato Poso - Vistos. Fls. 71. Ciência ao autor acerca da redistribuição do feito. Fls. 63/70. Recebo como aditamento à inicial. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. restituição de valores… Ver mais
Processo 1005440-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elaine de Souza Gusmão Gonçalves - - Carlos Eduardo Mascarenhas - Itaú Unibanco S/A. - - Caixa Economica Federal - - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. e outros - Vistos. 1. Fls… Ver mais

Processo nº 1005440-49.2025.8.26.0077

ID: 294707096
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-49.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não … Ver mais
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