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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005639-06.2023.8.26.0477" – Página 31 de 33

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000760-98.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: R. F. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. de O. S. - Magistrado(a) Ed… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002535-06.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Recorrente: Juízo… Ver mais

Esmeraldo Marques x Sergio Garcia Portelli

ID: 308088892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005639-27.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Esmeraldo Marques - Sergio Garcia Portelli - Vistos em saneador. Observo que, pelo réu foi requerido os benefícios da assistência judiciária, afirmando ser pessoa juridicamente pobre, notadamente porque é aposentado … Ver mais
Intimação
Processo 1005639-46.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Martinez Guelpa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, q… Ver mais
Processo 1005639-31.2024.8.26.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Isaque Ribeiro de Souza - Gustavo Benedito Paes de Oliveira - Vistos, Recebo a emenda, de fls. 743/744. O autor pretende, em tutela de urgência, a feitura de inventário dos bens da "Loja 1", localizada na … Ver mais

Processo nº 1005639-07.2025.8.26.0066

ID: 301722619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-07.2025.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Fernandes Ferreira - Vistos. 1.) Nomeio para o cargo de inventariante a parte requerente Roberto Fernandes Ferreira independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2.) Pelo que se verifica da inicial… Ver mais
Processo 1005639-72.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Helena Maria Donizete dos Santos Guinzane - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos. Em consequênc… Ver mais
Intimação
Processo 1005639-57.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Duarte Nunes - Antonio Hugo da Silva - Presente as condições da ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, DECLARO saneado o processo e estabilizada a … Ver mais
Processo 1005639-59.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleiton Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020, designo audiência instrução e julgamento, a ser realizada por meio vir… Ver mais
Intimação
Processo 1005639-48.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G.O. - - E.G.R.O. - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Retifique-se a classe da demanda, considerando se tratar de divórcio litigioso. 3) Tendo em vista a existência de medida protetiva em favor da autora, esta deverá… Ver mais
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