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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007212-04.2023.8.26.0405" – Página 31 de 32

J. G. C. B. x M. L. C.

ID: 279815604
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Libânia Aparecida da Silva (OAB 210936/SP), Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP), Richard Canton Silva (OAB 279196/SP) Processo 1033402-04.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. G. C. B. - Reqdo: M. L. C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos formulada por J.G.C.B.… Ver mais
Processo 1007212-94.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exi… Ver mais
Intimação
Processo 1007212-93.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Lanza Peretti - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face … Ver mais
Intimação
Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais
Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comp… Ver mais

A. L. De O. C. x R. N.

ID: 333745640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015554-04.2023.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.L.O.C. - R.N. - 1. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pela requerente A. N. de O. C. contra a sentença de fls. 1456/1464, que julgou improcedente a ação de embargos de terceiro pro… Ver mais

Processo nº 1009436-32.2025.8.26.0020

ID: 304111932
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009436-32.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Silva - Vistos. 1) Não há que se falar em repetição da ação em relação ao processo nº 1007212-24.2025.8.26.0020, pois ele foi extinto sem resolução, nos termos do art. 485, IV, do Código de … Ver mais
ADV: Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP), Vitor Fernando Damura (OAB 347406/SP) Processo 1032335-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Cavalcanti - Reqdo: Tales Argemiro de Aquino, Adriano Hisao Moyses Kawasaki - De início, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva de … Ver mais
Intimação
Processo 1007212-16.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.S. - - G.E.M.S. - Vistos. 1) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência Da guarda. Sendo a guarda compartilhada a regra no sistema cível brasileiro e não tendo havido ainda a triangularizaçã… Ver mais
Processo 1007212-24.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jandara de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 11.237,27 (dano … Ver mais
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