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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008063-52.2024.8.26.0229" – Página 31 de 33

Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49/51, tornando-o definitivo. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 0001397-52.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006317-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Marcelo Conceição dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
Processo 0007605-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003944-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 87, tornando-o definiti… Ver mais
Processo 1007772-52.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Ezidio de Almeida - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custa… Ver mais
Processo 0001178-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1008063-15.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Mingrone Azevedo Silva - Gilson Muknika Silva Costa - - Siuze Correa Mukinika Silva Costa - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolh… Ver mais

Processo nº 1008063-58.2025.8.26.0248

ID: 330013463
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008063-58.2025.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Deverá a autora cumprir o determinado no artigo 16, caput, I e II , e § 4º , II da Lei de Responsabilidade Fiscal, trazendo aos autos a estimativ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. A. dos S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. dos S. V. (M… Ver mais
Processo 1008063-85.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Poltronieri Fattori Me - Bellsan Comércio de Veículos Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte retro. O recurso de embargos de declaração oposto não merece acolhimento, pois n… Ver mais

Processo nº 1008063-36.2025.8.26.0320

ID: 307757126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008063-36.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.A.A.M.O. - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Diante das especificidad… Ver mais