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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008071-29.2024.8.26.0229" – Página 31 de 31

Processo nº 1008071-13.2025.8.26.0320

ID: 307763686
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-13.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário artig… Ver mais

Processo nº 1008071-43.2025.8.26.0019

ID: 308721915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-43.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Ausentes os requisitos do artigo 300 ou 311 do Código de Processo Civil, neces… Ver mais

Processo nº 1011272-29.2024.8.26.0229

ID: 259682972
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB 437689/SP) Processo 1011272-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: M. da G. da C. - Vistos etc. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de exclusão de partilha de bem imóvel em face de JOSÉ DAS GRAÇAS DA COSTA, alegando que foi… Ver mais
Intimação
Processo 1502383-29.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVERTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais

Processo nº 1008071-67.2025.8.26.0011

ID: 275918813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB 318871/SP) Processo 1008071-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro José Amaral Santiago Ramos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008071-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Andrade Cabaz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais
Intimação
ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 1005836-10.2025.8.26.0050 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alexandre Nascimento da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, nos autos da execução penal movida contra ALEX FERRAZ DA SILV… Ver mais

Processo nº 1008071-35.2025.8.26.0248

ID: 329970289
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-35.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Roberto de Matos - Vistos I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1008071-05.2025.8.26.0161

ID: 321115090
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmar Joel Pulimanti Junior - Vistos. 1. No caso dos autos, há fortes indícios de advocacia predatória. 2. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressã… Ver mais
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