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Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 300303108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB/SP 35.916) EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB/SP 147.112) CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA (OAB/SP 266.765)

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - Marilda Batista Brigagão Castilho - Herdeiro - - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mog… Ver mais

Iara Pereira Macedo x Btr Administradora De Cartão De Crédito Refeições E Convênios Ltda

ID: 294251207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010386-88.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

BTR ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO REFEIçõES E CONVêNIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010386-88.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Iara Pereira Macedo - Apelado: Btr Administradora de Cart… Ver mais

Amélia Luiz De Melo Markioni x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 331368779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010386-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA LUIZ DE MELO MARKIONI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB/SP 465.098) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1010386-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Luiz de Melo Markioni - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Deman… Ver mais

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 303095525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB/SP 35.916) EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB/SP 147.112) CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA (OAB/SP 266.765)

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - Marilda Batista Brigagão Castilho - Herdeiro - - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mog… Ver mais

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 303095528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB/SP 35.916) EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB/SP 147.112) CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA (OAB/SP 266.765)

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - Marilda Batista Brigagão Castilho - Herdeiro - - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mog… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 302071460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010386-66.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010386-66.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Enel Distri… Ver mais

Processo nº 0003914-06.2024.8.26.0625

ID: 321192376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003914-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0003914-06.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003751-43.2023.8.26.0625) (processo principal 1003751-43.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio Oliveira Dutra - Juiz(a) de Direit… Ver mais

Sociedade Extrativa Dolomia Ltda x De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 328729062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007282-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA

Polo Passivo:

DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO DE SOUSA NAVARRO (OAB/SP 338.354) FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB/SP 163.594) LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB/SP 203.688) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) FERNANDO HENRIQUE ALVES COELHO DA SILVA (OAB/SP 420.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007282-06.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Sociedade Extrativa Dolomia LTDA - Apelado: Porto Seguro Companhi… Ver mais

Processo nº 1502661-06.2024.8.26.0625

ID: 331014247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502661-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502661-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 293600911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB/SP 35.916) EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB/SP 147.112) CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA (OAB/SP 266.765)

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - Marilda Batista Brigagão Castilho - Herdeiro - - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mog… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

Iara Pereira Macedo x Btr Administradora De Cartão De Crédito Refeições E Convênios Ltda

Amélia Luiz De Melo Markioni x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Enel Distribuição São Paulo S/A

Processo nº 0003914-06.2024.8.26.0625

Sociedade Extrativa Dolomia Ltda x De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

Processo nº 1502661-06.2024.8.26.0625

Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361