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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019969-59.2025.8.26.0405" – Página 31 de 42

Intimação
Processo 1019193-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Larissa Almeida dos Santos - Vistos. Em suma, o pleito da requerente é de que lhe é devido o pagamento da verba "Ajuda de custo alimentação" desde a data da posse, ou seja, inc… Ver mais
Processo 1005516-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ZORAIDE, registrado civilmente como Zoraide Martins Teles - Associação de Assistência Mútua À Saúde Sbc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, extingui… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000391-59.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TIFFANY ROSA AMARAL LIMA ADVOGADO(A) : ROSEMEIRE PEDRO (OAB SP352933) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso i… Ver mais

Processo nº 1016574-59.2025.8.26.0405

ID: 304323769
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016574-59.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a autora providencie a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer se o filho Lucas, maio… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001070-59.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA MARLENE TOLEDO CRESCENCIO ADVOGADO(A) : GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, junt… Ver mais
Intimação
Processo 1012694-59.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar consolidado o… Ver mais

Processo nº 1016962-59.2025.8.26.0405

ID: 300818173
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016962-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.B.G. - Vistos. Prevê o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus incisos I e II, regra de competência absoluta, por conseguinte cognoscível de ofício, que será determinada pelo domicílio dos pais ou respon… Ver mais
Intimação
Processo 0008356-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1005070-95.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Arthur de Andrade de Souza Melo - Hospital Leforte S.a. - Vistos. Anote-se a justiça gratuita deferida no processo principal. No prazo de emenda, apresente o Exequente… Ver mais

E. Dos S. G. x F. H. G.

ID: 313137268
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002703-59.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.S.G. - F.H.G. - Vistos. Defiro ao requerido os beneficios da gratuidade da justiça. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, document… Ver mais

Processo nº 1009784-59.2025.8.26.0405

ID: 319780209
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009784-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Frassinete Bento Ribeiro - Vistos. A parte autora foi regularmente intimada a promover o devido aditamento à inicial, nos termos da decisão de fls. 104/105, 114, 121 e 132, entretanto, permaneceu inerte. Te… Ver mais
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