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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036010-29.2024.8.26.0602" – Página 31 de 41

Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de refor… Ver mais

Processo nº 1031063-29.2024.8.26.0602

ID: 302831697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031063-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Ocupação - Claro S/A - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para declarar a inexigibilidade de contraprestação pecuniária (preço público ou taxa) em desfavor da autora… Ver mais

Processo nº 0005579-29.2024.8.26.0602

ID: 297669034
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005579-29.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. O (a) autor (a) interpôs o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor em face do INSS para o recebimento do seu crédito. Diante do depósito judicial, JULGO EXT… Ver mais
Processo 0007617-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1004194-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roquislande Pereira de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais
Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Vistos. Defiro os benefícios da gr… Ver mais
Processo 0020711-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniele de Meira Vaz - Alcidia de Arruda Camargo Almeida - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Libere-se a pauta (fls. 116/117). Homologo o acordo de fls. 131/136, para que produza seus juríd… Ver mais

Processo nº 0002960-29.2024.8.26.0602

ID: 311359034
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002960-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1041857-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Humberto Meneghini Sartarello - Vistos. 1) Foi expedida carta para intimação do(a) executado(a) no mesmo endereço em que foi citado(a) na fase de conhecimento e o av… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) Processo 1001187-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Antunes Gonçalves, Gustavo José Tolentino - Reqdo: 123 Viagens e … Ver mais
ADV: Andressa Vecina Oliveira Sirio (OAB 297703/SP), Alessandra Vecina Oliveira Baptista (OAB 315801/SP), José Fernando Vialle (OAB 5965/PR), Vinícius Caruso Zavarezzi (OAB 377536/SP), Rafaela Denes Vialle Scaramal (OAB 40889/PR) Processo 0020711-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial… Ver mais
Processo 0012175-29.2024.8.26.0602 (processo principal 0046088-27.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Crimes da Lei de licitações - Renato Fauvel Amary - - ESPÓLIO de Carlos Roberto Levy Pinto - - Alvaro Baddini Junior - - Sorcon Construtora Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 152/154: Expeç… Ver mais
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