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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036116-88.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

Processo nº 1508603-88.2024.8.26.0602

ID: 293617669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508603-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Correa Certo - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos… Ver mais
Processo 1022730-88.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Kairós Administração de Imóveis e Participações Sa - Cornélio Franco de Morais e outro - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por KAIRÓS ADMINIS… Ver mais
Intimação
Processo 0018198-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1030396-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Israel Charles Borges Cacique - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para b… Ver mais
Processo 1036116-97.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.R. - - L.S.R. - - Y.S.R. - L.F.M.R. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por T. da S. R., L. da S. R. e Y. da S. R., ora representadas por sua genitora P. I. da S., em face de L. F. M. … Ver mais
DESPACHO Nº 2191233-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Waldir Pereira Lopes Junior - Impetrante: Ana Emilia Guedes Costa … Ver mais
Processo 1011187-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luziano Duarte Gomes - Vieira & Duarte Gomes Ltda e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, APURAÇÃO DE LUCROS E INDEN… Ver mais

Processo nº 1027192-88.2024.8.26.0602

ID: 296053938
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027192-88.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - F.E.R. - Vistos. Nomeio inventariante Francis Elaine Rangel dos bens deixados por Antonio Marques Rangel, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Alerto à inventariant… Ver mais
Processo 0004618-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honor… Ver mais
Processo 1040093-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1040090-36.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Rodrigues Ramos - Fb Lineas Aereas S.a. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1031460-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Theodoro de Freitas Werson - Nº de ordem: 2024/002075 Vistos. Fl.84: Ciência à parte requerente. Fl. 82: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios… Ver mais
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