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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Credito De Livre Admissão x Anderson Laurentino Pereira

ID: 330705833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007560-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

ANDERSON LAURENTINO PEREIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 1007560-46.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Anderson Laurentin…

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Liosmar De Almeida x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 330610012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064984-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIOSMAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

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Processo 1064984-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Liosmar de Almeida - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por…

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Liosmar De Almeida x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 330621341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064984-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIOSMAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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COLUMBANO FEIJO

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Processo 1064984-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Liosmar de Almeida - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por…

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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Credito De Livre Admissão x Anderson Laurentino Pereira

ID: 330683058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007560-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

ANDERSON LAURENTINO PEREIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 1007560-46.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Anderson Laurentin…

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Processo nº 0020585-46.2024.8.26.0224

ID: 278787393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020585-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA

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ADV: Ariane de Ornelas Almeida (OAB 419298/SP) Processo 0020585-46.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Maria de Lima Almeida - Vistos. Tendo em vista que a sentença determinou q…

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Processo nº 0014959-46.2024.8.26.0224

ID: 279981668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014959-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. S.

Intimação

Advogados:

ÉRICK MORAES FERNANDES

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ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a…

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Processo nº 0014959-46.2024.8.26.0224

ID: 279977740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014959-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. S.

Intimação

Advogados:

ÉRICK MORAES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Érick Moraes Fernandes (OAB 493338/SP) Processo 0014959-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a…

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Processo nº 1057224-46.2024.8.26.0224

ID: 323874915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057224-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA

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Processo 1057224-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Lucimara Regina da Silva - Vistos. Ao réu, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o a…

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Marinaldo Freitas Da Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 331495226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051598-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINALDO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA TEIXEIRA VIEIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1051598-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marinaldo Freitas da Silva - Banco Agibank S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financi…

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Maria Francisca Ribeiro Rosa x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 306247643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036272-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA RIBEIRO ROSA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

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Processo 1036272-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Ribeiro Rosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, JULGO PARCIALME… Processo 1036272-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Ribeiro Rosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar a abusividade das taxas de juros de 23,50% ao mês e 1.158,97% ao ano, referentes ao contrato em questão; b) revisar o negócio jurídico para que haja a incidência dos juros médios de mercado calculados pelo Banco Central para empréstimos pessoais durante o período da contratação; c) condenar a ré à devolução simples dos valores pagos a maior, a ser corrigido desde a data de assinatura do contrato e acrescido de juros moratórios a partir da citação (art. 405 do CC). Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Autoriza-se, desde já, a compensação entre o montante da condenação e eventual saldo devedor titularizado pelo autor. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art.86, caput, do NCPC, cada litigante arcará com as custas e despesas, os quais devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados, meio a meio. Condeno cada litigante ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em prol do autor no importe de 10% sobre o valor da condenação, e em prol da ré no importe de 10% sobre o valor do pedido de indenização por danos morais, observada a gratuidade de justiça concedida à autora. P. R. I. C. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)

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