Resultados para o tribunal: TJSP

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Denisiene Paiva Damasceno e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 328194238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023387-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DENISIENE PAIVA DAMASCENO FERNANDO AMORIM FONSECA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1023387-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Amorim Fonseca - - Denisiene Paiva Damasceno - Hurb Technologies S/A - "Cust…

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Processo nº 1033378-30.2024.8.26.0602

ID: 331390403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033378-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS MENEZES SOPHIA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033378-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia dos Santos Menezes - - Helena dos Santos Menezes - 1) Defiro a realização de sequestro de valores. Provide…

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Processo nº 1033378-30.2024.8.26.0602

ID: 331815195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033378-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS MENEZES SOPHIA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033378-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia dos Santos Menezes - - Helena dos Santos Menezes - Ciência ao autor acerca do bloqueio do valor do débito …

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Processo nº 0011681-33.2025.8.26.0602

ID: 331904269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011681-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE DOS SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011681-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1024842-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Judite dos Santos Amaral …

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Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana x Daniel Mazzei Lerri e outros

ID: 335159465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015654-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

DANIEL MAZZEI LERRI EDUARDO LERRI

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015654-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1046097-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

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Marivaldo Alves Carriel x Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Grupo Marinho

ID: 335252985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009710-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO ALVES CARRIEL

Polo Passivo:

BACARO VEíCULOS SOROCABA LTDA - GRUPO MARINHO

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009710-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marivaldo Alves Carriel - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Grupo Marinho - "Custas de P…

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Processo nº 1040459-30.2024.8.26.0602

ID: 337860695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040459-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THATIANE VEIGA IMPERATORE DEL RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1040459-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Thatiane Veiga Imperatore Del Rio - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistênc…

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Processo nº 1036288-15.2015.8.26.0224

ID: 292236581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036288-15.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

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Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou… Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou a sentença prolatada anteriormente, emende-se a petição inicial com: a) informação e prova de existência ou não de plano de saúde do autor; b) negativa administrativa, conforme enunciado 32 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; c) os documentos exigidos nos temas 106 do STJ e 1161 do STF, a saber: 1) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos dos enunciados 12 e 14 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 2) declaração de imposto de renda e extratos das contas bancárias informadas no sistema Registrato do Banco Central, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do enunciado n° 85 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 3) cálculo do custo do insumo em periodicidade mínima mensal instruído com três orçamentos em escrito timbrado com CNPJ e firma do fornecedor e com indicação do sítio virtual contendo os meios de contato necessários para confirmar a autenticidade do documento, cálculo este que deve refletir o valor da causa (art. 292, § 2°, CPC); 4) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência; ou autorização de importação pela agência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 312, CPC). Cumprido o item anterior, nos termos do enunciado 83 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, proceda, a Serventia, a pesquisa no sistema eNatJus de notas técnicas e pareceres acerca do insumo requerido, certificando nos autos. No mais, observo que o autor atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se o patrono, para, em igual prazo, regularizar a representação processual. Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)

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Processo nº 1042205-30.2024.8.26.0602

ID: 296465100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1042205-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE MONTEIRO

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Processo 1042205-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - H.B.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, esta AÇÃO PELO RITO COMUM movida…

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Processo nº 0010600-49.2025.8.26.0602

ID: 312969681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010600-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ANDREA MORAES BRANDãO MASSUIA MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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Processo 0010600-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1012523-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Andrea Moraes Brandão Massuia - …

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