Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036288-39.2024.8.26.0405" – Página 31 de 38

A. F. C. x D. B.

ID: 300976794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026394-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

D. B.

Intimação

Advogados:

EMANUELA SEVERO DA CRUZ PIRES

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ALEX MAVIAN

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Processo 1026394-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.C. - D.B. - Vistos. Considerando a concordância do Ministério Público (fls. 230) e relevando ainda …

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Valdeci Gomes Da Silva x Francisco Ramos Mangieri e outros

ID: 295400131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003342-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO RAMOS MANGIERI M. CURY ADMINISTRAçãO ME(CONCRETO IMóVEIS)

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO

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RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS

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GILBERTO ALONSO JUNIOR

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Processo 0003342-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1008255-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdeci Gomes da Silva - Francisco Ramos Mangieri - - M. Cury Administ…

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Processo nº 1031632-39.2024.8.26.0405

ID: 331082419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031632-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1031632-39.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.G.J. - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cab…

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Silvio Aparecido Paz Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 337712015

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012038-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO PAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1012038-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Silvio Aparecido Paz Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recu…

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Processo nº 0018568-76.2024.8.26.0405

ID: 301984548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018568-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 0018568-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1024260-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Determinei a expedição de ordem de…

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Processo nº 1508193-39.2024.8.26.0405

ID: 298394045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508193-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ PASCHOAL NETO

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Processo 1508193-39.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Josefa Bento da Silva - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 d…

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Agnaldo De Almeida Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 293437518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030565-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1030565-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agnaldo de Almeida Barbosa - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para det…

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Agnaldo De Almeida Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 293442329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030565-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1030565-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agnaldo de Almeida Barbosa - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para det…

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Processo nº 1036288-15.2015.8.26.0224

ID: 308258147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036288-15.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATIAS RODRIGUES DE BRITO

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Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Santos Ribeiro - Encaminho para republicação o teor de fls. 206/207 q… Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Santos Ribeiro - Encaminho para republicação o teor de fls. 206/207 que segue para intimação do Patrono Dr. Matias Rodrigues de Brito (OAB 258799/SP), que não constaram anteriormente: "Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou a sentença prolatada anteriormente, emende-se a petição inicial com: a) informação e prova de existência ou não de plano de saúde do autor; b) negativa administrativa, conforme enunciado 32 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; c) os documentos exigidos nos temas 106 do STJ e 1161 do STF, a saber: 1) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos dos enunciados 12 e 14 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 2) declaração de imposto de renda e extratos das contas bancárias informadas no sistema Registrato do Banco Central, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do enunciado n° 85 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 3) cálculo do custo do insumo em periodicidade mínima mensal instruído com três orçamentos em escrito timbrado com CNPJ e firma do fornecedor e com indicação do sítio virtual contendo os meios de contato necessários para confirmar a autenticidade do documento, cálculo este que deve refletir o valor da causa (art. 292, § 2°, CPC); 4) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência; ou autorização de importação pela agência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 312, CPC). Cumprido o item anterior, nos termos do enunciado 83 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, proceda, a Serventia, a pesquisa no sistema eNatJus de notas técnicas e pareceres acerca do insumo requerido, certificando nos autos. No mais, observo que o autor atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se o patrono, para, em igual prazo, regularizar a representação processual. Int.". - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP)

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Silvio Aparecido Paz Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 305750846

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012038-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO PAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012038-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Silvio Aparecido Paz Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a…

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