Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036636-29.2024.8.26.0576" – Página 31 de 38

Processo nº 0014043-86.2025.8.26.0576

ID: 330244162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014043-86.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ANTôNIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014043-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1023250-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elizabeth Antônia Alves da Silva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Ghiovani Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294011141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GHIOVANI DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012704-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1044214-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Ghiovani da Silva - Nu Financeira…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabio Ghiovani Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294010919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GHIOVANI DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012704-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1044214-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Ghiovani da Silva - Nu Financeira…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042262-29.2024.8.26.0576

ID: 294070679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042262-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS JOãO ANTONIO DE SOUZA JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA JOSé ANTONIO DE SOUZA JOSé ANTONIO FILHO JOSé APARECIDO DOS SANTOS JOSé DE SOUZA ALVES JOSEFINA GLORIA DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA MARIA SOLANGE DOS SANTOS NERO ANTONIO DE SOUZA ROSA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA SALVADOR ANTONIO DE SOUZA SIDNEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042262-29.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Antonio de Souza - José Antonio de Souza - - Josefina Gloria de Souza - - Nero Antonio de Souza - - José Anto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Divaldo Antonio Fontes x Nova Era Industria, Comércio E Transporte De Produtos Alimentícios Eireli

ID: 305816704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010667-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVALDO ANTONIO FONTES

Polo Passivo:

NOVA ERA INDUSTRIA, COMéRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO ANTONIO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010667-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1002064-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Divaldo Antonio Fontes - Nova Era Industria, Comércio e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038091-29.2024.8.26.0576

ID: 307761416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1038091-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN VEREDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038091-29.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Nathan Vereda da Silva - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível … Processo 1038091-29.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Nathan Vereda da Silva - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posicionamento e acompanhou o 3º juiz, tornando a decisão por unanimidade, para suspender todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169 e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva, que ora se transcreve: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima até deliberação em sentido contrário, pela 13ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genivaldo Pereira Rosa x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 306861797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024317-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO PEREIRA ROSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024317-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024317-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Genivaldo Pereira Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA. O AUTOR PRETENDE A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E DA VERBA HONORÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE SER MAJORADO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA; (II) ESTABELECER SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE DEVEM SER ELEVADOS, CONSIDERANDO O TRABALHO DESEMPENHADO NO PROCESSO. III. RAZÕES DE DECIDIR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, CONFORME EXIGE A RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, AUTORIZANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM BASE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC. A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL POR MAIS DE 24 HORAS, SEM OBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO E ENSEJA DANO MORAL IN RE IPSA, CUJA COMPENSAÇÃO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TAMBÉM COM CARÁTER PEDAGÓGICO. O VALOR INICIALMENTE FIXADO EM R$ 1.000,00 NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS SOBRE REPARAÇÃO MORAL, DEVENDO SER MAJORADO PARA R$ 4.000,00, QUANTIA MAIS CONDIZENTE COM O PORTE DA RÉ E COM A GRAVIDADE DO FATO, ALÉM DE SEGUIR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Alves Pereira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 298037922

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042844-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042844-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042844-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tiago Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEO AUTOR APELA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONTESTANDO A NECESSIDADE DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA A EXCLUSÃO DO DÉBITO.BUSCA ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NECESSIDADE DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA EXCLUSÃO DE DÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIRO PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO É NECESSÁRIO PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, CONFORME PRECEDENTES QUE GARANTEM O ACESSO À JUSTIÇA SEM TAL EXIGÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU E CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.TESE DE JULGAMENTO: INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEPENDE DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 19 E 20. JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AP. 1002288-94.2024.8.26.0281, REL. DES. NELSON JORGE JÚNIOR, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. EM 19/02/2025.TJSP, AP. 1006540-39.2023.8.26.0132, REL. DES. SIMÕES DE ALMEIDA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. EM 15/02/2024.TJSP, AP. 1027623-76.2024.8.26.0100, REL. DES. AFONSO CELSO DA SILVA, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. EM 04/12/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002106-79.2025.8.26.0576

ID: 291612895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAREN CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA LUISA PEREIRA TUFAILE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002106-79.2025.8.26.0576 (processo principal 1002104-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Caren Cristiane da Silva Nascimento - Vistos. Defiro a gratuidade. An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1046724-29.2024.8.26.0576

ID: 276982662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046724-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA TOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Augusto Camargo Benevento (OAB 233133/SP) Processo 1046724-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Aparecida Tomas - Vistos. Considerando-se que a parte requeri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 377 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes