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"1036744-77.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 31 de 42

Banco Volkswagen S/A. x Carlos Henrique Ribeiro

ID: 296318504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020060-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WESLEY DOMINGUES BRANDÃO

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RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1020060-77.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Carlos Henrique Ribeiro - Houve falha do sistema SAJ na remessa para …

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Jundiá Transportadora Turística Ltda. x M.U. Transportadora Turistica E Locação Ibiúna Ltda.

ID: 293591345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046250-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUNDIá TRANSPORTADORA TURíSTICA LTDA.

Polo Passivo:

M.U. TRANSPORTADORA TURISTICA E LOCAçãO IBIúNA LTDA.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DUARTE ALIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046250-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jundiá Transportadora Turística Ltda. - M.U. Transportadora Turistica e Locação Ibiúna Ltda. - Diante do exposto, HOMOLOGO…

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Processo nº 1050227-77.2024.8.26.0602

ID: 294986931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050227-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FARRAPO CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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Processo 1050227-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Farrapo Clemente - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 311639417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045086-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

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LORENA OLIVEIRA PENTEADO

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Processo 1045086-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Posto isso e por tudo o …

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 311624322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045086-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

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LORENA OLIVEIRA PENTEADO

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Processo 1045086-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Posto isso e por tudo o …

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Processo nº 0017565-77.2024.8.26.0602

ID: 311692382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017565-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. S…

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Processo nº 0010681-95.2025.8.26.0602

ID: 314014046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010681-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIZ FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0010681-95.2025.8.26.0602 (processo principal 1021806-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Luiz Ferraz - Vistos. Trata…

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Processo nº 0022343-90.2024.8.26.0602

ID: 331719021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022343-90.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON JOEL MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0022343-90.2024.8.26.0602 (processo principal 1030827-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Washington Joel Marciano - Vistos. …

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José Annibal Righetti x André Gomes Neto e outros

ID: 335253094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019672-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANNIBAL RIGHETTI

Polo Passivo:

ANDRé GOMES NETO TOOSEGUROS S/A ATUAL DENOMINAçãO DE PAN SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

JESUEL GOMES

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FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PRADO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019672-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Annibal Righetti - André Gomes Neto - - Tooseguros S/A Atual Denominação de Pan Seguros S.a. - "Custas de P…

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Ciriaco Agostinho De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 327161701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036744-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIRIACO AGOSTINHO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS JUSTINO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ciriaco Agostinho de Souza - Banco BMG S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o expo… Processo 1036744-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ciriaco Agostinho de Souza - Banco BMG S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) determinar aos réus o cancelamento dos cartões de crédito sub judice, suspendendo-se imediatamente todas as cobranças oriundas de saques obtidos por meio do aludido cartão; b) determinar ao requerido o cancelamento da reserva da margem consignável RMC, consignada junto ao benefício previdenciário da parte autora; c) determinar aos réus a reversão simples das importâncias descontadas no benefício previdenciário da autora a título de RMC, assim como aquelas que eventualmente tenham sido pagas através da fatura do cartão, para servir de amortização da dívida e, após o abatimento do saldo devedor, proceder à conversão dos valores remanescentes em empréstimo consignado ou, subsidiariamente, em mútuo bancário (caso não seja possível a consignação), parcelando-se o débito em tantas prestações fixas quantas bastem para a quitação da dívida, respeitado, como valor das prestações, o percentual de 5% sobre o valor líquido da aposentadoria do autor, aplicando-se a taxa média de mercado da época da contratação. Nessa conformidade as partes arcarão, cada qual, com 50% das custas e demais despesas processuais e a verba honorária, ora fixada por equidade, em dois mil reais (R$ 2.000,00), diante do baixo valor da condenação, deverá ser paga por cada uma das partes (R$ 1.000,00 para cada parte), ao patrono da parte adversa, com a ressalva prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão de ser a autora beneficiária da justiça gratuita. No mais, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: WASHINGTON LUIS JUSTINO DE BARROS (OAB 510948/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036744-77.2024.8.26.0602" – Página 31 de 42

Banco Volkswagen S/A. x Carlos Henrique Ribeiro

Jundiá Transportadora Turística Ltda. x M.U. Transportadora Turistica E Locação Ibiúna Ltda.

Processo nº 1050227-77.2024.8.26.0602

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

Processo nº 0017565-77.2024.8.26.0602

Processo nº 0010681-95.2025.8.26.0602

Processo nº 0022343-90.2024.8.26.0602

José Annibal Righetti x André Gomes Neto e outros

Ciriaco Agostinho De Souza x Banco Bmg S/A e outros