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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 31 de 64

Processo 0491258-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Roberto Falcão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banc… Ver mais
Intimação
Processo 1086234-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Ana Christina Nery Leite - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou que… Ver mais
Processo 1043166-03.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Compulsória - Lucas de Melo Rocha Kaufmann - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos… Ver mais
Processo 1088756-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Adriana Midori Kubo - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, … Ver mais
Processo 1044427-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodolfo Ferreira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofí… Ver mais
Processo 1034242-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo dos Santos Carmo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, a… Ver mais
Processo 1034242-03.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciene Pereira Santos Barcelar - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunam… Ver mais
Processo 1034242-03.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. … Ver mais
Processo 1038995-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Priscila de Souza - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos ter… Ver mais
Processo 1072654-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Solange Aparecida Gonçalves Torres - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requ… Ver mais
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