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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001838-86.2023.5.02.0611" – Página 32 de 47

Processo 1001838-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Donisete Franco de Moraes - - Rosangela Aparecida Mascarenhas de Moraes - Vistos. Fls. 56/58: Malgrado a apresentação de nova planilha de cálculos, e da informação que pretende a condenação do requerido no pagame… Ver mais
Processo 1001838-13.2021.8.26.0361 - Despejo - Arrendamento Rural - Companhia Agro Pecuaria Fazenda e Granja Irohy S.a. - Dorival Moreira dos Santos - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Corrijo erro material na decisão de fls. 338, para constar que o … Ver mais

Processo nº 0000298-31.2023.8.26.0472

ID: 293553619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000298-31.2023.8.26.0472 (processo principal 1001838-34.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B. - Vistos. Atualmente, todas as demandas judiciais devem ser encaminhadas ao Detran-SP exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico externo, utilizando a plataforma … Ver mais
Intimação
ADV: Edson de Souza Gomes (OAB 419417/SP) Processo 1001838-65.2025.8.26.0266 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Cristiane Gomes da Silva, Alciomar Gomes da Silva - Na ação penal de iniciativa privada, as custas são contadas e cobradas segundo norma estadual, e sem o seu depósit… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001838-30.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: N. F. S. (Menor) - Interessado: M. de M. - Vistos. 1. … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001838-30.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: N. F. S. (Menor) - Interessado: M. de M. - Vistos. 1. … Ver mais
Processo 1001838-37.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifico, ao analisar a execução fiscal correlata, que a Fazenda Pública promoveu a jun… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-66.2024.8.26.0568 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Gabriela Honório Savareli - Lucas Gonçalves Silva e outros - Vistos. A quebra de sigilo bancário constitui medida extrema e que demanda cautela para seu deferimento. Com efeito, nestes autos, não foi apresentada razão suf… Ver mais
Processo 1001838-97.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria do Socorro Araujo Freitas da Silva - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e… Ver mais

Processo nº 1001838-96.2016.8.26.0681

ID: 328623345
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-96.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil, e suspendo a presente execução pelo prazo acordado. Fica a exequente incumbida de informar… Ver mais
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