Resultados para o tribunal: TJSP

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Platina Materiais Elétricos Ltda x Soma Securitizadora S.A

ID: 276966099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002319-50.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PLATINA MATERIAIS ELéTRICOS LTDA

Polo Passivo:

SOMA SECURITIZADORA S.A

Intimação

Advogados:

ERICO AIROLDI MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO DUCCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Erico Airoldi Mesquita (OAB 235531/SP), Bruno Ribeiro Ducci (OAB 54456/PR) Processo 1002319-50.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Platina Materiais Elétricos Ltda - Reqdo: Soma S…

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Processo nº 1002319-65.2018.8.26.0624

ID: 277762078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1002319-65.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRATTO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE PAULO

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JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB 119526/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Antonia Viviana Santos de Olivei…

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Alex Sandro Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276100891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151510-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151510-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002319-65.2018.8.26.0624

ID: 276411005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1002319-65.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRATTO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE PAULO

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JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BONACCORSO

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB 119526/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Antonia Viviana Santos de Olivei…

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Processo nº 1002319-89.2024.8.26.0063

ID: 325183039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002319-89.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINARA TREVISANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002319-89.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.K.S. - Diante das tentativas frustradas de citação da requerida Zilda Francisca de Oliveira e Edna Cr…

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Ivanildo Teixeira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 330047230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002319-52.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002319-52.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanildo Teixeira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos…

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Processo nº 1002319-34.2017.8.26.0484

ID: 335236543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002319-34.2017.8.26.0484

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON KEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISSON HENRIQUE GUARIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002319-34.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Gelson Kel - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.6…

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R. H. x C. T. De S. G. e outros

ID: 335662012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002319-34.2018.8.26.0505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. H.

Polo Passivo:

C. T. DE S. G. M. V. G.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DA SILVA BOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELKE DE SOUZA BRONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002319-34.2018.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.H. - M.V.G. - - C.T.S.G. - Certifico e dou fé que realizei pesquisa infojud, para dec…

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Processo nº 0000288-42.2025.8.26.0431

ID: 312820257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000288-42.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CRISTIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-42.2025.8.26.0431 (processo principal 1002319-86.2023.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Davi Cristiano de Oliveira - Vistos. I - Trata-se de… Processo 0000288-42.2025.8.26.0431 (processo principal 1002319-86.2023.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Davi Cristiano de Oliveira - Vistos. I - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando o impugnante que os autos devem ser suspensos até o julgamento do IRDR n° 0026477-31.2021.8.26.0000 (Tema 47), bem como o excesso de execução. O não cabimento da suspensão do feito foi analisado em sede recursal (fls. 531/537) da ação de conhecimento n° 1002319-86.2023.8.26.0431), de modo que pelos próprios fundamentos da decisão ali exarada indefiro o pedido de suspensão dos autos. Com relação ao excesso de execução, observa-se de fls. 64/69 que o cálculo apresentados pelo impugnante não guarda relação com o cálculo de fls. 51/53, pois apresenta como devido o valor de R$ 13.188,94 (fls. 68) ao passo que o cálculo apresentado pelo exequente é de R$ 2.312,25. Ante o exposto, rejeito a impugnação de fls. 59/63, firmando o valor da execução em R$ 2.312,25. II - Postule o exequente para o prosseguimento da execução, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e Comunicado 03/2014 Precatório Digital. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013, o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção petição intermediária de 1º grau, categoria incidente processual e selecionar a classe precatório e ou requisição de pequeno valor, o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Providencie o exequente o necessário. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Na ausência/incorreção de informações, a expedição será indeferida e o incidente será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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Processo nº 0000288-42.2025.8.26.0431

ID: 312873895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000288-42.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CRISTIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

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LUCIANO NITATORI

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Processo 0000288-42.2025.8.26.0431 (processo principal 1002319-86.2023.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Davi Cristiano de Oliveira - Vistos. I - Trata-se de… Processo 0000288-42.2025.8.26.0431 (processo principal 1002319-86.2023.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Davi Cristiano de Oliveira - Vistos. I - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando o impugnante que os autos devem ser suspensos até o julgamento do IRDR n° 0026477-31.2021.8.26.0000 (Tema 47), bem como o excesso de execução. O não cabimento da suspensão do feito foi analisado em sede recursal (fls. 531/537) da ação de conhecimento n° 1002319-86.2023.8.26.0431), de modo que pelos próprios fundamentos da decisão ali exarada indefiro o pedido de suspensão dos autos. Com relação ao excesso de execução, observa-se de fls. 64/69 que o cálculo apresentados pelo impugnante não guarda relação com o cálculo de fls. 51/53, pois apresenta como devido o valor de R$ 13.188,94 (fls. 68) ao passo que o cálculo apresentado pelo exequente é de R$ 2.312,25. Ante o exposto, rejeito a impugnação de fls. 59/63, firmando o valor da execução em R$ 2.312,25. II - Postule o exequente para o prosseguimento da execução, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e Comunicado 03/2014 Precatório Digital. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013, o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção petição intermediária de 1º grau, categoria incidente processual e selecionar a classe precatório e ou requisição de pequeno valor, o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Providencie o exequente o necessário. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Na ausência/incorreção de informações, a expedição será indeferida e o incidente será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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