Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-56.2024.8.26.0222" – Página 32 de 46

Vita Vino Comércio De Alimentos E Bebidas Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 294610769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000351-45.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITA VINO COMéRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

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WALTER ROBERTO HEE

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DAVID DEBES NETO

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Processo 1000351-45.2025.8.26.0659 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vita Vino Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - Bradesco Saúde S/A - Vistos. …

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Alberto Yoshio Ota - Falecido e outros x Seguros Unimed S/A

ID: 294179390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002657-10.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO YOSHIO OTA - FALECIDO BEATRIZ AYUMI KOSOEGAWA OTA

Polo Passivo:

SEGUROS UNIMED S/A

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ ABREU

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CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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Processo 0002657-10.2025.8.26.0269 (processo principal 1002367-80.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Seguro - Beatriz Ayumi Kosoegawa Ota - - Alberto Yoshio Ota - falecido - Seguros Unimed…

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Processo nº 1002367-39.2025.8.26.0572

ID: 314258237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002367-39.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T. V. P. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA GOMES SCHIABEL

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DANIELA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1002367-39.2025.8.26.0572 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S.T. - - A.C.T. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pen…

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Leandro Messias Rodrigues x Cassia Cristina De Souza

ID: 277748745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002367-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

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FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

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ADV: Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana (OAB 367648/SP), Isaque Ferreira Rodrigues (OAB 399345/SP) Processo 1002367-06.2024.8.26.0077 - Inventário - Reqte: Leandro Messias Rodrigues - Reqdo: Cassia…

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Estado De São Paulo e outros x Jose Reginaldo Siqueira

ID: 320186386

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009232-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009232-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Espedito Lopes x Caap - Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307631094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003240-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003240-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Caap - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comun… Processo 1003240-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Caap - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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José Maria Miranda x Unibap - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 307643879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000427-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

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DANIEL GERBER

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1000427-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunic… Processo 1000427-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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L. Da C. B. e outros x L. Da S. B.

ID: 307995598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-46.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA C. B. V. A. DA C.

Polo Passivo:

L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

JOSUÉ LOUZEIRO JÚNIOR

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AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO

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Processo 1002367-46.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.C. - - L.C.B. - L.S.B. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2025…

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Sebastiana Ramiro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 295314186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RAMIRO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NEGRI SIVIERI

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MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0000320-83.2025.8.26.0128 (processo principal 1002367-81.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ramiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro a r…

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Municipio De Rancharia x Luiz Alberto Garcia

ID: 294406331

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002081-25.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RANCHARIA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

SUELLEN DA SILVA BEZERRA

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002081-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; A…

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