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Processo nº 1002472-17.2025.8.26.0604

ID: 280076887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002472-17.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1002472-17.2025.8.26.0604 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - O exame…

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Maria Das Dores Da Silva x Odontocompany Franchising Ltda

ID: 331260938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-56.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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DANIELA BARRETO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-56.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria das Dores da Silva - Odontocompany Franchising Ltda e outro - Ciência às partes de que os autos retornara…

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Maria Das Dores Da Silva x Odontocompany Franchising S.A., (Nf: Odontocompany)

ID: 335551672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005096-27.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A., (NF: ODONTOCOMPANY)

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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DANIELA BARRETO DE SOUZA

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Processo 0005096-27.2025.8.26.0161 (processo principal 1002472-56.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria das Dores da Silva - Odontocompany Franchising S.a., (Nf: O…

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Espolio De Cley Jorge De Oliveira x Thiago Antonio Rollo De Oliveira

ID: 335768741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-77.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CLEY JORGE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

THIAGO ANTONIO ROLLO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO SPIRLANDELLI DE OLIVEIRA

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REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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EUDES LEBRAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-77.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002472-10.2016.8.26.0288) (processo principal 1002472-10.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de… Processo 0001067-77.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002472-10.2016.8.26.0288) (processo principal 1002472-10.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Cley Jorge de Oliveira - Thiago Antonio Rollo de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo ESPÓLIO DE CLEY JORGE DE OLIVEIRA, representado por sua inventariante LÚCIA MARIA SPIRLANDELLI DE OLIVEIRA em face de THIAGO ANTONIO ROLLO DE OLIVEIRA, com fundamento em título executivo judicial oriundo dos autos nº 1002472-10.2016.8.26.0288 (Ação de Reintegração de Posse c.c. Danos Morais e Materiais e Lucros Cessantes), transitado em julgado conforme certidão de folha 89. Distribuído o cumprimento de sentença (folhas 01/08), foram atendidas as exigências documentais (folhas 353 e 356/357) e expedida intimação para pagamento voluntário, transcorrendo o prazo in albis (folha 365). Requerida penhora no rosto dos autos e da motocicleta Honda/CG 125 Fan, placas DYU-0421 (folhas 362/364), foi deferida a penhora no rosto dos autos dos processos nº 1002618-80.2018.8.26.0288, nº 0001638-19.2019.8.26.0288 e nº 0002117-12.2019.8.26.0288 (folhas 401/402). Intimado sobre adjudicação da motocicleta (folha 437), o executado apresentou IMPUGNAÇÃO (folhas 441/443), alegando ser o veículo seu "ÚNICO bem móvel", essencial à atividade profissional, invocando o art. 833, V, do CPC. É o relatório. Fundamento e Decido. A controvérsia cinge-se à alegada impenhorabilidade da motocicleta Honda/CG 125 Fan, ano 2008, placas DYU-0421, sob o fundamento de ser instrumento indispensável ao exercício da profissão do executado. Tratando-se de exceção à regra geral da penhorabilidade dos bens, a prova da essencialidade do bem à atividade profissional deve ser robusta e inequívoca, competindo ao executado o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, na forma do artigo 373, I do CPC. A alegação do executado de que a motocicleta seria seu "ÚNICO bem móvel" não encontra respaldo nos documentos existentes nos autos. Segundo os exequentes (folhas 58 e 59), o executado possui outros bens móveis, o que contraria a alegação de unicidade. Embora a pesquisa RENAJUD realizada (folha 394) tenha identificado apenas a motocicleta em nome do executado, tal fato, por si só, não comprova ser este seu único bem móvel, considerando as limitações inerentes ao sistema de consulta veicular. Além disso, os autos revelam que o executado não exerce atividade rural desde 2015. O contrato de comodato foi extinto em setembro de 2014 pelo comodante (folha 44), com a retirada do gado ocorrendo em janeiro de 2015 (folhas 44 e 56). O imóvel foi arrendado para terceiro (Silvio Tadeu) em março de 2015 (folha 45). Consta ainda que o executado possuía 889 cabeças de gado até junho de 2016, mas em área já ocupada por terceiro, evidenciando uso irregular da inscrição de produtor (folhas 54). Portanto, tudo indica que há quase 10 anos o executado não exerce atividade rural que justificasse o uso da motocicleta como instrumento de trabalho. O executado não apresentou um único documento que comprove atividade profissional atual, declaração de Imposto de Renda contemporânea, inscrição como autônomo, MEI ou pessoa jurídica, contrato de trabalho, alvará de funcionamento, ou qualquer elemento que demonstre necessidade da motocicleta para trabalho. A Declaração de IR juntada refere-se ao exercício 2017/2018 (folhas 229), quando ainda constava como "Produtor na exploração agropecuária", mas com atividade já extinta desde 2015, evidenciando inconsistência temporal. Neste cenário, considerando que a alegação de unicidade do bem foi contrariada nos autos, que a prova documental revela que executado não exerce atividade rural desde 2015 e que não foi apresentada prova de atividade profissional atual, REJEITO a impugnação ao pedido de adjudicação da motocicleta Honda/CG 125 Fan, ano 2008, placas DYU-0421 e determino: A) A adjudicação da motocicleta pelo valor de R$ 5.507,00 em favor do exequente; B) Expeça-se mandado de apreensão e remoção do bem, devendo a parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato; C) Após a efetivação da medida, expeça-se o respectivo auto de adjudicação; D) Prossiga-se na execução pelas medidas já deferidas (penhora no rosto dos autos) para satisfação do saldo remanescente do débito. Intime-se. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP), RONALDO SPIRLANDELLI DE OLIVEIRA (OAB 107613/SP), REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10528/SP)

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Gaplan Caminhões Leste Ltda x Paulo Roberto Sartorelli

ID: 297085205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002472-77.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN CAMINHõES LESTE LTDA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO SARTORELLI

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

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GLAUCIA ROBERTA SENA

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EDILSON BRAGA DA SILVA

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Processo 1002472-77.2024.8.26.0272 - Monitória - Pagamento - Gaplan Caminhões Leste Ltda - Paulo Roberto Sartorelli - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais ef…

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Gaplan Caminhões Leste Ltda x Paulo Roberto Sartorelli

ID: 297085796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002472-77.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN CAMINHõES LESTE LTDA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO SARTORELLI

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ROBERTA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON BRAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-77.2024.8.26.0272 - Monitória - Pagamento - Gaplan Caminhões Leste Ltda - Paulo Roberto Sartorelli - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 1002472-58.2019.8.26.0238

ID: 277983844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002472-58.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LúCIA SILVEIRA RODRIGUES MARTINELLI ELAINE CRISTINA RODRIGUES ARASHIRO ESPóLIO DE DORIVAL RODRIGUES DELMASSO PATRICIA REGINA RODRIGUES GATTO

Intimação

Advogados:

GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Vieira de Camargo Leite (OAB 415293/SP) Processo 1002472-58.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Reqdo: Espólio de Dorival Rodrigues Delmasso, Elaine Cristina Rodrigues Arashiro, Patricia …

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Eduardo Schmitz x Vanderlei Molina Bravo

ID: 277763473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002472-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SCHMITZ

Polo Passivo:

VANDERLEI MOLINA BRAVO

Intimação

Advogados:

MARILENE GRUTKA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Marilene Grutka (OAB 34192/SC) Processo 1002472-30.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Schmitz - Reqdo: Vanderlei Molina Bravo - Vistos. HOMOLOGO, por senten…

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Processo nº 1002472-58.2019.8.26.0238

ID: 277866711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002472-58.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LúCIA SILVEIRA RODRIGUES MARTINELLI ELAINE CRISTINA RODRIGUES ARASHIRO ESPóLIO DE DORIVAL RODRIGUES DELMASSO PATRICIA REGINA RODRIGUES GATTO

Intimação

Advogados:

GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Vieira de Camargo Leite (OAB 415293/SP) Processo 1002472-58.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Reqdo: Espólio de Dorival Rodrigues Delmasso, Elaine Cristina Rodrigues Arashiro, Patricia …

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Cristina Dos Santos Alves x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 324064781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-98.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1002472-98.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina dos Santos Alves - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao Requerido - planilha de cálculo …

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