Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002924-06.2024.8.26.0299" – Página 32 de 53

Processo nº 1002924-19.2017.8.26.0180

ID: 277907698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002924-19.2017.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DONISETI MARIANO ROSANA LEITE MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMEN LUCIA SALVETI

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ADV: Carmen Lucia Salveti (OAB 43626/SP) Processo 1002924-19.2017.8.26.0180 - Usucapião - Reqte: Roberto Doniseti Mariano, Rosana Leite Mariano - Vistos. Em que pese o juízo compreender a situação da…

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K. V. B. L. x K. B. Da S. L.

ID: 323806755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006182-43.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. V. B. L.

Polo Passivo:

K. B. DA S. L.

Intimação

Advogados:

THATIANA MARQUES ZANQUINI

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ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006182-43.2019.8.26.0161 (processo principal 1002924-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.B.L. e outros - K.B.S.L. - Vistos. Certi…

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Aparecida Da Silva Garcia Bernal x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 331783149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-60.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA GARCIA BERNAL

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

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ANA LAURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida da Silva Garcia Bernal - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Homologo a renúncia de fls. 179/180.…

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K. V. B. L. x K. B. Da S. L.

ID: 331650849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006182-43.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. V. B. L.

Polo Passivo:

K. B. DA S. L.

Intimação

Advogados:

THATIANA MARQUES ZANQUINI

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ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006182-43.2019.8.26.0161 (processo principal 1002924-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.B.L. e outros - K.B.S.L. - Vistos. Certi…

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E. C. M. e outros x A. S. M. G.

ID: 333933128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001679-53.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. M. G. H. M. G.

Polo Passivo:

A. S. M. G.

Intimação

Advogados:

DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES

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ANDRÉ LUIZ FERREIRA

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Processo 0001679-53.2024.8.26.0597 (processo principal 1002924-97.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.H.M.G. - - E.C.M. - A.S.M.G. - Defiro o levantamento dos valores depositado…

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Maiara Bispo Da Silva Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 335047182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-40.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA BISPO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ARIANE CORRÊA GOMES DA SILVA

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Processo 1002924-40.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maiara Bispo da Silva Santos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica …

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Cecília Das Graças Jaques Da Silva x Ambec – Associação Dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos

ID: 313016951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003603-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CECíLIA DAS GRAçAS JAQUES DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARABENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

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LAURA LEOPOLDO FRATINI

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003603-06.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília das Graças Jaques da Silva - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - An… Processo 1003603-06.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília das Graças Jaques da Silva - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR inexistente a contratação e inexigível em relação à parte autora todos os débitos oriundos da rubrica Contribuição AMBEC; b) CONDENAR a requerida a promover a devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir de cada desconto indevido; c) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a presente sentença e acrescidos de juros de mora desde o primeiro desconto indevido (Súmula 54 do STJ). Até 29/08/2024, a correção monetária deverá ter como parâmetro a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% a.m. desde a citação. A partir de 30/08/2024, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei 14.905/2024, a correção monetária será calculada por meio do IPCA, enquanto osjurosde mora serão regulados pela nova taxa legal, que pode ser consultada por meio da série de nº 29543 do Sistema Gerenciador de Séries Temporais ou calculada por meio da Calculadora do Cidadão, ambos disponibilizados no site do Banco Central. Eventuais valores devolvidos administrativamente por meio do aplicativo do Meu INSS deverão ser descontados do valor final da condenação. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Com o trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. Jandira, 27 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB 487505/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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Marcella Abunahman Freitas x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 303145868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002924-60.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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FABIO RIVELLI

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1002924-60.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Abunahman Freitas - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls.…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Janaina Dias De Campos Ferreira e outros

ID: 326802644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214847-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JANAINA DIAS DE CAMPOS FERREIRA MELISSA DE CAMPOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

GESSICA DONEGAL

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GESSICA DONEGAL

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BRUNO GUERIN

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214847-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jorge Luís Da Silva Leme e outros x Condomínio Edifício Allegro Jardim Avelino

ID: 308668084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-03.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUíS DA SILVA LEME LETíCIA DE FARIAS LEME

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ALLEGRO JARDIM AVELINO

Intimação

Advogados:

VAGNER RODRIGUES DA SILVA

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RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ROBERTO PELLINI JUNIOR

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Processo 1002924-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jorge Luís da Silva Leme - - Letícia de Farias Leme - Condomínio Edifício Allegro Jardim Avelino - Ante o…

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