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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003038-03.2024.5.02.0221" – Página 32 de 40

Processo nº 1003038-16.2022.8.26.0201

ID: 315898498
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003038-16.2022.8.26.0201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003038-16.2022.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival de Oliveira - Verifico dos autos que todos os herdeiros dos titulares de domínio, bem como os confrontantes, foram devidamente citados (fls. 138, 140, 142, 146 e 148), cumprindo-se, portanto, o ciclo citatório. Cons… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-13.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Thiago Garcia Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: P & L Empr… Ver mais
DESPACHO Nº 1003038-47.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Apda/Apte: Ivete Telles de… Ver mais
DESPACHO Nº 1003038-47.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Apda/Apte: Ivete Telles de… Ver mais

Processo nº 0000742-70.2021.8.26.0428

ID: 308620550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000742-70.2021.8.26.0428 (processo principal 1003038-45.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Esnarriaga Dal Colletto - Vistos. Dos autos, infere-se que a executada, pessoa física, foi regularmente intimada em seu domicílio residenc… Ver mais

Processo nº 1003038-05.2025.8.26.0009

ID: 290735630
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003038-05.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Proceda-se à apreensão doveículo descrito na inicial,depositando-se em… Ver mais

B. A. M. G. x L. R. G.

ID: 278588173
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-52.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: B. A. M. G. - Apelada: L. R. G. (Justiça Gratuita) - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAI… Ver mais
Processo 1003038-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ruditur Agência de Viagens Ltda - 1. No tocante ao formulado a fl. 119, é preciso ponderar que, nos termos do art.300, do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão da … Ver mais
DESPACHO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
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