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Josiane Paschoalotto Perícolo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 326281144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001378-26.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PASCHOALOTTO PERíCOLO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB/SP 386.218) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894)

Processo 0001378-26.2025.8.26.0483 (processo principal 1004003-50.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Josiane Paschoalotto Perícolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Contudo, … Ver mais

Processo nº 1004003-25.2024.8.26.0362

ID: 330411370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004003-25.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAHITI PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB/SP 154.345)

Processo 1004003-25.2024.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tahiti Participações Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução formulados por TAHITI PARTICIPAÇÕES EIRELI em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para declarar a nulidade das CDAs 13488/17… Ver mais

Processo nº 1004003-80.2025.8.26.0009

ID: 333865767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004003-80.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1004003-80.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem descrito na inicial e cite-se a parte ré no endereço indicado, ficando autorizada a expedição de mandados simultâneos, nos ter… Ver mais

Processo nº 1501162-77.2022.8.26.0650

ID: 297949289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501162-77.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE PEDROSO

Intimação

Advogados:

MATHEUS GIOVANELLA (OAB/SC 67.783) GLAUCIA REGINA LEVENDOSKI (OAB/SP 159.305)

Processo 1501162-77.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1004003-05.2022.8.26.0650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - BRUNO HENRIQUE PEDROSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move em face de BRUNO HENRIQUE PEDROSO para condená-lo como inc… Ver mais

Processo nº 1004003-35.2025.8.26.0024

ID: 314615933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004003-35.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1004003-35.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte requerida para a purgação da mora, a qual deve i… Ver mais

Cicero Lima Da Costa x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 317190457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-20.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CICERO LIMA DA COSTA

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB/SP 426.298) JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB/SP 297.777) FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB/SP 112.280) AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI (OAB/SP 454.603)

Processo 1004003-20.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Cicero Lima da Costa - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de renúncia do advogado da parte ré, tendo sido cumprida a comunicação ao constituinte, nos termos do artigo 112 d… Ver mais

Condominio Projeto Bandeirante x Iara Passoni

ID: 320064595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004003-91.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PROJETO BANDEIRANTE

Polo Passivo:

IARA PASSONI

Intimação

Advogados:

MARCOS WANDER BIANCO (OAB/SP 178.054) MARCELLO DA CONCEICAO (OAB/SP 141.987) LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB/SP 331.879)

Processo 1004003-91.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Projeto Bandeirante - Iara Passoni - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração ("teimosinha"). Valor Atualizado … Ver mais

Stephanie Pereira Souza x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 306789625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004003-59.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB/SP 482.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004003-59.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Stephanie Pereira Souza - Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1004003-75.2022.8.26.0271

ID: 301033426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004003-75.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 1004003-75.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade … Ver mais

K. A. H. L. x L. De S. L.

ID: 293016846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-17.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. H. L.

Polo Passivo:

L. DE S. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSÉ SILVA DE CAMPOS (OAB/SP 273.269) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FERNANDA TALARICO GOLDAMMER (OAB/SP 319.247) DANIELLA ARCHINTO MARQUES DE MELO (OAB/SP 315.239) ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 293.692)

Processo 0001951-17.2024.8.26.0704 (processo principal 1004003-81.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A.H.L. - L.S.L. - C.E.F. - Vistos. Fls. 484-485: Trata-se de impugnação à penhora do veículo realizada, apresentada pelo executado, em que ele alegou excesso de execução e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Josiane Paschoalotto Perícolo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

Processo nº 1004003-25.2024.8.26.0362

Processo nº 1004003-80.2025.8.26.0009

Processo nº 1501162-77.2022.8.26.0650

Processo nº 1004003-35.2025.8.26.0024

Cicero Lima Da Costa x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

Condominio Projeto Bandeirante x Iara Passoni

Stephanie Pereira Souza x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

Processo nº 1004003-75.2022.8.26.0271

K. A. H. L. x L. De S. L.