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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-50.2023.8.26.0362" – Página 32 de 34

Processo 1004023-49.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Gabriel Escudeiro - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vistos etc. Afasto a alegação da ocorrência de prescrição. A relação jurídica tratada no presente feito baseia-se em… Ver mais

Joana Maria Borges De Souza x Banco Bmg S/A.

ID: 300491355
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004023-40.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana Maria Borges de Souza - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Apelante: Trindade Administraçã… Ver mais
Processo 1004023-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Octavio Bakanovas Fernandes - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tent… Ver mais

M. De L. Da S. x B. S. B. S. A.

ID: 312809041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-04.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - M.L.S. - S.B.S. - Vistos em saneador. Partes capazes e devidamente representadas. Passo à análise das preliminares arguidas. A inicial não é inepta. A inicial descreve de modo satisfatório os fatos e fundam… Ver mais

Processo nº 1004023-09.2024.8.26.0526

ID: 315473711
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-09.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - C.B.G. - V.B.S. - As preliminares suscitadas pela ré não prosperam. A obrigação constitucional de fornecimento de medicamentos é passível de pleito por qualquer cidadão, ao passo que a obrigação estatal d… Ver mais

L. V. C. x B. V. B. A.

ID: 276981699
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Edna Agren da Silva (OAB 146570/SP), Marialda Xavier Passinho (OAB 393814/SP) Processo 1004023-95.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. C. - Reqdo: B. V. B. A. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais
Processo 1004023-12.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabete Ferraz de Barros Hilsdorf - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organ… Ver mais

Processo nº 1004023-25.2025.8.26.0477

ID: 293577140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004023-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais

Processo nº 1004023-69.2025.8.26.0624

ID: 277986381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edvaneide Lopes Nascimento (OAB 479542/SP) Processo 1004023-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Martins de Campos - Vistos. Defiro o pedido de "justiça gratuita' formulado pela requerente. Estando comprovado que o(a) autor(a) faz jus à prioridade de tramitação, posto q… Ver mais
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