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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-12.2025.8.26.0704" – Página 32 de 34

Intimação
Processo 0000635-97.2025.8.26.0650 (processo principal 1004069-10.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Rafael Parra de Oliveira - Vistos. Fls. 09 - Diante a impossibilidade de cadastro, providencie a serventia regularização. 1. Intime-se a parte execu… Ver mais

Processo nº 1004166-12.2025.8.26.0704

ID: 308190045
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004166-12.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Zandavalle Zopelaro - Vistos. Fl(s). 97/98: a prática de atos processuais por meio eletrônico é admitida na forma do art. 246, do Código de Processo Civil, dependendo, portanto, da prévia indicação de… Ver mais

Processo nº 1005039-12.2025.8.26.0704

ID: 303990858
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005039-12.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Benamor Duarte - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, para que a requerida providencie a reativação da conta @benamormatheus, alegando, em síntese, que é estrat… Ver mais

Processo nº 1005233-12.2025.8.26.0704

ID: 309563348
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005233-12.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceia Lemos dos Santos - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela para que a empresa de saúd… Ver mais
Processo 1000480-12.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Fábio Pettená de Oliveira - Vistos. Prematuro o sentenciamento. Compulsando os autos, noto que o autor ajuizou a presente ação para cobrança de valores remanescentes da locação de… Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
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