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Imex Medical Comércio E Locação Ltda. (Imex Comércio) e outros x Imex Medical Comércio E Locação Ltda. (Imex Comércio) e outros

ID: 314254591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-49.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMEX MEDICAL COMéRCIO E LOCAçãO LTDA. (IMEX COMéRCIO) SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CHAVANTES - SCMC

Polo Passivo:

IMEX MEDICAL COMéRCIO E LOCAçãO LTDA. (IMEX COMéRCIO) SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CHAVANTES - SCMC

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE GIAVITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAMOR SOUZA SERAFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Scmc - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex …

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Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 324714550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDA REJANI FERREIRA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução de título. As partes …

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326917025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 328017693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 328581253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Odair Aparecido Lourenço De Sousa x Jesse Aparecido Lourenço De Sousa e outros

ID: 330834328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOURENçO DE SOUSA

Polo Passivo:

JESSE APARECIDO LOURENçO DE SOUSA TS GRAN LTDA

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CESTARE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA EMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-55.2025.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Odair Aparecido Lourenço de Sousa - Ts Gran Ltda - - Jesse Aparecido Lourenço de Sousa - Indefiro, po…

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Processo nº 1003585-06.2025.8.26.0604

ID: 324161577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003585-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR HOFFMANN PAULO SéRGIO HOFFMANN VERAA LUCIA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003585-06.2025.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Hoffmann - Veraa Lucia Pinto - - Paulo Sérgio Hoffmann - Defiro o processamento do inventário em razão do fale… Processo 1003585-06.2025.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Hoffmann - Veraa Lucia Pinto - - Paulo Sérgio Hoffmann - Defiro o processamento do inventário em razão do falecimento de F.H. e nomeio inventariante o requerente J.C.H., independente de compromisso. A concessão de gratuidade em sede de inventário ou arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais. Assim, fica, desde logo, indeferido o pedido de gratuidade, diante do valor do monte-mor, cabendo à parte interessada recolher a taxa judiciária até o momento da homologação da partilha. CITE-SE a meeira e o herdeiro (fl. 27) para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo. A parte requerente deve trazer aos autos os documentos necessários para o bom andamento deste feito: a) certidão negativa de débitos municipais em relação a cada um dos imóveis e comprovação dos direitos do autor da herança sobre o veículo arrolado; b) certidão de nascimento/casamento e procuração em nome dos herdeiros; c) certidão de casamento do autor da herança; d) certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou de inexistência deles. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional (upj1a4cvfamsumare@tjsp.jus.br), no prazo de trinta dias; e) certidão do Colégio Notarial do Brasil, com o escopo de averiguar a eventual existência de testamento deixado pelo de cujus (http://www.cnbsp.org.br) no caso de beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser solicitado no e-mail pedido@notariado.org.br, e cabe ao próprio interessado. e; f) comprovante do recolhimento das custas processuais e do imposto causa mortis. No caso de isenção, deverá apresentar certidão, a ser fornecida pela Fazenda Estadual. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)

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Processo nº 1006592-06.2025.8.26.0604

ID: 324657532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006592-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE JUREMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006592-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Jurema de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de… Processo 1006592-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Jurema de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, pois o feito não se enquadra às hipóteses do art. 189 do CPC. Remova-se a tarja. Na forma do art. 292 do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para a quantia de R$ 39.632,64, que corresponde à soma dos pedidos (revisional e indenizatório). Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, à falta dos requisitos do art. 300 do CPC, em especial a probabilidade do direito do autor. Não vislumbro de plano que haja ilegalidade na operação. A operação de cartão de crédito consignado com reserva de margem (RMC) não é ilegal, nem abusiva, por si, sendo plenamente possível a cobrança de valores acima da mera margem residual (que representa apenas o mínimo a ser pago, mas não leva à quitação da dívida). Destaco, ademais, que há a possibilidade de que o cartão tenha sido cancelado, mas mantido o desconto residual, como autoriza a Instrução Normativa do INSS/PRES nº 28/2008 Não há evidência, ainda, da aceitação da contraproposta ou da quitação de valores - mesmo porque não ficou demonstrado, de plano, se o número telefônico que manteve contato com a autora às fls.122 e seguintes efetivamente pertence à financeira. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB 446214/SP)

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Julio Cesar Del Mercato x Erica Shirlei Del Mercato De Angelo

ID: 296306749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DEL MERCATO

Polo Passivo:

ERICA SHIRLEI DEL MERCATO DE ANGELO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA CARLA ALVES CERRI

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WESLAINE SANTOS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004070-94.2024.8.26.0586

ID: 293545786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004070-94.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA SABINO CASERTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA ZUPPARDI LACERDA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-94.2024.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Incorporadora Sabino Caserta Ltda - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. …

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