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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004285-11.2023.8.26.0229" – Página 32 de 32

Processo 1004285-77.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Alda de Souza - - Edson de Souza - - Espólio de Verônica Gertrudes de Menezes - - Herbert de Souza - - Hércules de Souza - - Alda de Souza - - Antonia Gertrudes Ribeiro - - Lauro de Jesus … Ver mais

Processo nº 1004285-73.2025.8.26.0024

ID: 332119258
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-73.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.P.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Acolho o parecer do Ministério Público e arbitro alimentos provisórios em valor correspondente a 30% (trinta por cent… Ver mais

Processo nº 1004285-78.2020.8.26.0176

ID: 316347968
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-78.2020.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvana Maria de Jesus dos Santos - Vistos. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a dissolução de uma sociedade empresária equipara-se à morte da pessoa natural para fins processu… Ver mais
Intimação
Processo 1004285-42.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mauro Pereira de Souza - Vistos. Processo em ordem. 1. MAURO PEREIRA DE SOUZA, com … Ver mais
Processo 1004285-35.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Àgata - Wesley dos Santos de Faria - Vistos. Pretende o exequente a penhora sobre o imóvel matrícula nº 82.670 do CRI local, do qual a executada detém os direitos decorrentes do … Ver mais

Processo nº 1004285-71.2023.8.26.0597

ID: 306353955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-71.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.0.-Defiro. Para regular prosseguimento do feito, necessária a avaliação do bem penhora. Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento das diligências e, na sequência, … Ver mais

Processo nº 1004285-11.2025.8.26.0271

ID: 307776479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004285-11.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicero Felipe da Silva - - Noemia Cícera da Silva - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Cód… Ver mais
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