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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004527-51.2022.8.26.0666" – Página 32 de 33

Processo 1004527-88.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simere Freire de Araujo Medeiros - Deutsche Lufthansa Ag - Vistos. Diante do pedido de levantamento do depósito de fl. 139, e considerando que não houve comprovação do preparo recursal, julg… Ver mais
Processo 1004527-03.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Bazzeggio da Fonseca - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de:… Ver mais
Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Cart… Ver mais
Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Cart… Ver mais
Intimação
ADV: Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 437735/SP), Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 190807/MG) Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Reqte: SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI, Fabio Martins Silva - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. … Ver mais

Processo nº 1004527-63.2023.8.26.0101

ID: 329738808
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-63.2023.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Selfane Aparecida Charleaux Correa - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622/18, ambas da Presidê… Ver mais

Processo nº 1004527-63.2023.8.26.0101

ID: 329750519
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-63.2023.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Mariza Moreira Ponzoni Ferreira - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622/18, ambas da Presidênci… Ver mais
Processo 1004527-22.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Rodrigo Correa de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais

Processo nº 1005461-77.2025.8.26.0189

ID: 319622064
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005461-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonardo Marques Rodrigues - Vistos. Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Determino q… Ver mais

Processo nº 1004527-92.2024.8.26.0565

ID: 312947949
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-92.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto dos Santos Oliveira - O pedido inicial formulado pelo autor é procedente, no que tange à concessão de benefício acidentário, consistente no auxílio acidente. O art. 86 da Lei nº 8.213/91 estabelece… Ver mais
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