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Processo nº 1004866-30.2025.8.26.0302

ID: 276041733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-30.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO DANIEL CASEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FELIPE MARTINS

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ADV: Daniel Felipe Martins (OAB 442578/SP) Processo 1004866-30.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Daniel Casemiro - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária ao requerente, benefí…

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V. M. C. x H. De C. V.

ID: 331595020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004554-80.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. C.

Polo Passivo:

H. DE C. V.

Intimação

Advogados:

VERONICA MESQUITA CARVALHO

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NATÁLIA KOSHIYAMA AMORIM

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AGDO DE CARVALHO AMORIM

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Processo 0004554-80.2025.8.26.0008 (processo principal 1016102-22.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.M.C. - H.C.V. - A presente execução encontra-se apen…

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Marcos Jose Ortolani x Monterrey Incorporadora Imob Spe Ltda

ID: 331334474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-58.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE ORTOLANI

Polo Passivo:

MONTERREY INCORPORADORA IMOB SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR

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PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

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Processo 0000496-58.2025.8.26.0291 (processo principal 1004866-97.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Jose Ortolani - Monterrey Incorpor…

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Processo nº 1007388-68.2024.8.26.0624

ID: 337609088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007388-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO MACENA DE LIMA

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Processo 1007388-68.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Cite-se o(a) executado(a), por carta, para e… Processo 1007388-68.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Cite-se o(a) executado(a), por carta, para efetuar o pagamento da dívida em 03 dias, contado da citação, com as advertências e cautelas legais. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida pela metade em caso de integral pagamento no tríduo legal. Consigne-se que o executado(a), no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, advertindo-o de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com multa de 10% sobre as prestações não pagas e vedada a oposição de embargos . Frustrada a citação por carta, expeça-se mandado para a citação, penhora e avaliação. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 21.329,52, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: CARLOS ANTONIO MACENA DE LIMA (OAB 483996/SP)

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Vera Lúcia De Medeiros Claudino Mello x Grpqa Ltda - Quinto Andar

ID: 304375759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-49.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DE MEDEIROS CLAUDINO MELLO

Polo Passivo:

GRPQA LTDA - QUINTO ANDAR

Intimação

Advogados:

ROMERO DOS SANTOS ABRAHAO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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Processo 1004866-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia de Medeiros Claudino Mello - Grpqa Ltda - Quinto Andar - Vistos. 1) No que tang…

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Crystal Vencovsky Lima Teixeira x Carlos Roberto Faria

ID: 308875147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009933-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO FARIA

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

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Processo 0009933-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1004866-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Crystal Vencovsky Lima Teixeira - Carlos Roberto Faria e outro - …

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Crystal Vencovsky Lima Teixeira x Carlos Roberto Faria

ID: 308875152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009933-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO FARIA

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

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Processo 0009933-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1004866-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Crystal Vencovsky Lima Teixeira - Carlos Roberto Faria e outro - …

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Ângela Cristina De Oliveira Cordeiro e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 306768828

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004866-94.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO FABIO LUCIANO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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TATIANA CARMONA FARIA

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ELY DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARMONA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY DE OLIVEIRA FARIA

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DESPACHO Nº 1004866-94.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004866-39.2025.8.26.0008

ID: 301284905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004866-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PRIMEVO - PRAçA SILVIO ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA

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Processo 1004866-39.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Primevo - Praça Silvio Romero - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza se…

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Jhonata De Souza Santiago x Elektro Redes S.A

ID: 298428157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-90.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JHONATA DE SOUZA SANTIAGO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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CESAR SARUBO BUENO DE PAULA

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Processo 0000964-90.2025.8.26.0624 (processo principal 1002053-68.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jhonata de Souza Santiago - Elektro Redes S.A - Vistos, Diante da n… Processo 0000964-90.2025.8.26.0624 (processo principal 1002053-68.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jhonata de Souza Santiago - Elektro Redes S.A - Vistos, Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de sentença movida por Jhonata de Souza Santiago contra Elektro Redes S.A, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas (taxa judiciária), atentando-se às regras constantes do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, disponibilizado no DJE de 19/12/2023, Caderno Administrativo, páginas 14 a 17), sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa. Advirta-se que a guia e o comprovante de pagamento das custas deverão ser juntados ao processo, providência sem a qual presumir-se-á que não houve pagamento. Decorrido o prazo, sem a comprovação nos autos do recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, providencie a Serventia o necessário para inscrição do valor devido na dívida ativa. Sem prejuízo, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar no processo de conhecimento, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, se for o caso, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Oportunamente, proceda-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C.. - ADV: CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB 450381/SP), CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB 450381/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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