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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004914-08.2023.8.26.0286" – Página 32 de 38

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0533

ID: 331157030
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-72.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cileide de Souza Gomes - Vistos. Trata-se de ação de "cobrança de FGTS c.c. obrigação de fazer" de procedimento comum, distribuída em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Considerando o decurso do pra… Ver mais
Processo 1004914-37.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Rodrigues dos Santos - Certifico e dou fé haver designado o dia 28/08/2025 às 14:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependên… Ver mais

Processo nº 1004914-61.2025.8.26.0084

ID: 307840327
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-61.2025.8.26.0084 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.M.C.P., registrado civilmente como W.R.M. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora aprese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004914-20.2019.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fex Fit Suplemment Eirele Me e outro - Emba… Ver mais

M. E. De G. C. x M. R. C.

ID: 308937652
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-39.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.E.G.C. - M.R.C. - A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na primeira fase da ação de prestação de contas para DECLARAR a existência do dever de prestar contas por parte da requerida MARCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1004914-09.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Expresso Rodominas Ltda - Marcio José Fonseca Leite e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para reformar a sentença em parte e julgar procedente a ação com a condenação da r… Ver mais
Processo 1004914-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Boulevard do Parque - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Não há obscuridade, omissão ou contradição. O que se busca através dos embargos de declaração é a reversão dos cr… Ver mais

Processo nº 1004914-47.2025.8.26.0606

ID: 279752636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Reis Muramoto (OAB 360290/SP), Railda Reis Muramoto (OAB 370595/SP) Processo 1004914-47.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. E. - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: regularize a sua represent… Ver mais

Processo nº 1004914-53.2025.8.26.0604

ID: 317577007
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda de Deus Silva Novais - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Concedo a tutela antecipada para determinar a suspensão dos descontos do benefício previdenciário da… Ver mais
Processo 1004914-23.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Cunha de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de… Ver mais
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