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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005021-29.2023.8.26.0229" – Página 32 de 34

Processo nº 1005021-21.2025.8.26.0597

ID: 313979603
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005021-21.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.R. - - T.P.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da pa… Ver mais

Processo nº 1005021-29.2025.8.26.0271

ID: 328384032
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005021-29.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Recolha o autor as diligências necessárias. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segr… Ver mais

Processo nº 1005021-08.2025.8.26.0278

ID: 308926703
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005021-08.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Comprovada a mora do (a) devedor(a) por notificação/protesto, defiro liminarmente a busc… Ver mais

Processo nº 1005021-23.2025.8.26.0176

ID: 320645416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005021-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A ação é de revisão de pensão alimentícia e rege-se pelo rito especial da Lei nº5.478, de 25.07.1968, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embo… Ver mais
Processo 1005021-91.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joeler da Costa Nunes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1005021-90.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Vagner Mezzadri - Globo Comunicações e Participações S/A - Ante o exposto, 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor quanto à restituição do valor pago, com fundamento no art. 487, III, "c", do… Ver mais

Processo nº 1013072-29.2023.8.26.0229

ID: 308315660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013072-29.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilson de Jesus Souza - Vistos. ADENILSON DE JESUS SOUZA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente, com termo … Ver mais

Processo nº 1007015-34.2023.8.26.0604

ID: 324477179
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-34.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeir Monteiro Ferreira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora acima identificada, pretendendo, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de benefício acidentário. Foi produzida prova… Ver mais

Processo nº 1002051-61.2024.8.26.0604

ID: 324507976
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002051-61.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdinei Aparecido Lino Braga - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora acima identificada, pretendendo, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de benefício acidentário. Foi produzida prova … Ver mais

Processo nº 1004498-22.2024.8.26.0604

ID: 324507985
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004498-22.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcelo Muniz da Silva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora acima identificada, pretendendo, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de benefício acidentário. Foi produz… Ver mais