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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005041-54.2022.8.26.0229" – Página 32 de 32

Processo nº 1005041-77.2024.8.26.0619

ID: 293349312
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-77.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ada Martina Rivas - Vistos. Analisando os autos, verifico que o Juízo comum é incompetente para processar o feito, dada a competência absoluta do Juizado Especial, perante o qual a demanda prosseguirá o rito d… Ver mais

Processo nº 1002423-29.2025.8.26.0457

ID: 292714603
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002423-29.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pedro Fernando Tardivo - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.12) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Como se infere dos documentos colacion… Ver mais
Processo 1005041-20.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurinda do Carmo Martins Alves de Almeida - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço … Ver mais
Intimação
Processo 1005041-86.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Janaina Alves Peres - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/15, o que faço para: (a) determinar que a verba denomina… Ver mais
Processo 1000933-04.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Athiely Caroline Silva - - Gabriel Ferreira Silva - - Jucimara Fabiana Ferreira - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, uma v… Ver mais
ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP) Processo 1009481-43.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp - Reqd… Ver mais
Processo 1005441-10.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Ferreira Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
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