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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-09.2025.8.26.0271" – Página 32 de 35

Processo 1005087-13.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Otavio Augusto da Silva Motta - Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, HOM… Ver mais

Processo nº 1005087-68.2025.8.26.0704

ID: 312494430
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-68.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Soares Farias de Freitas - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que… Ver mais
Intimação
ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1005087-43.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Ramos de Almeida - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 11 horas… Ver mais
Processo 1005087-03.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Nilton Andreotti LTDA - - Nilton Andreotti - Fls. 482/483: Defiro o pedido, eis que está amparado na jurisprudência majoritária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agra… Ver mais

Processo nº 1004408-09.2025.8.26.0271

ID: 310023057
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004408-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CPC. Em razão do trânsito em julgado… Ver mais
Processo 1005087-46.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edileuza Oliveira dos Santos - Mércia Gracieli Souza - Mércia Gracieli Souza - - Fabio Lopes de Aquino - Edileuza Oliveira dos Santos - 1.- A fls. 148 houve determinação para que a parte autora/parte requ… Ver mais

Processo nº 1003144-33.2025.8.26.0278

ID: 298549254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003144-33.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thainá de Araújo Ribeiro - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutur… Ver mais

Processo nº 1005087-09.2025.8.26.0077

ID: 290697826
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005087-09.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.N. - - E.V.M.N. - - A.H.M.N. - - K.M.N. - Vistos. Fl. 29: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual às requerentes. Ante os fatos relatados na inicial, arbitro os alimentos provi… Ver mais

Processo nº 1012221-03.2024.8.26.0278

ID: 277771643
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1012221-03.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Valerio - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, dia… Ver mais
Processo 1005087-04.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITEC Indústria e Comércio de Perfis e Condutores Elétricos Ltda. - G Oliveira Construção Casa e Fazenda Eireli - Vistos. P. 356: Não se nega que, no processo de conhecimento, o curador especial, designado para def… Ver mais
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