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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006067-42.2024.8.26.0286" – Página 32 de 34

Processo nº 1008395-42.2024.8.26.0286

ID: 302495451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008395-42.2024.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Regina Aby-azar - A Lei Estadual nº 11.608/03 inclui a meação do cônjuge supérstite na base de cálculo da taxa judicária devida nos inventários e arrolamentos (artigo 4º, parágrafo 7º). Entretanto, o faleci… Ver mais

Processo nº 1006067-30.2025.8.26.0602

ID: 296464919
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.G.R.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais
Intimação
Processo 1006067-08.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Neves Boni - Marlene Boni Marques - - Adilson Marques - Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.… Ver mais

Processo nº 1006067-41.2025.8.26.0566

ID: 293309500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.D.A. - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Providencie a retirada da anotação. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, o segredo de justiça constitui medida excepcional, a… Ver mais

Processo nº 1002758-86.2024.8.26.0100

ID: 328366837
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002758-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Airton Costa - O processo deve ser extinto sem resolução do mérito, pelas razões em seguida elucidadas. Com efeito, acitaçãoconsiste ematode comunicação essencial e indispensávelpara… Ver mais
Intimação
Processo 1006067-57.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a existência do contrato de alienação fiduciária em garantia, bem como a mora do réu, defiro liminarmente a busca e apreensão … Ver mais

João Quintana x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294722987
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006067-71.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Quintana - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação e, no mesmo quinquídio, especifiquem provas justificando-as, sem prejuízo… Ver mais

Processo nº 1006067-86.2025.8.26.0066

ID: 312706920
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-86.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gracina Delmiro Rodrigues - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Os documentos que instruem a inicial, especialmente a partir de fls. 17 e seguintes, indicam, … Ver mais
Processo 1006067-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leidiene Castro do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãoge… Ver mais
Processo 1006067-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leidiene Castro do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãoge… Ver mais
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