Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007890-03.2024.8.26.0302" – Página 32 de 33

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1502299-03.2024.8.26.0302

ID: 331383593
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-03.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Extorsão - A.S.B.P. - 1. A peça acusatória, formalmente em ordem (CPP, art. 41), contém descrição adequada e suficiente de conduta(s) típica(s) cuja punibilidade, em tese, é passível de pretensão pelo Ministério Público (legitimado para prom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007890-95.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Iraci Leiroz Pereira Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Intimação
Processo 0005782-80.2024.8.26.0152 (processo principal 1007890-75.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valmir Sebastiao de Souza - Rosangela Rocha Pereira e outro - Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelos Executados, na qual quest… Ver mais

Processo nº 1009345-03.2024.8.26.0302

ID: 292988035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009345-03.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ezia Aparecida Ferreira de Souza - Paula Vitória de Souza - Vistos. Analisando detidamente a certidão de matrícula de fls 11/14, verifica-se a averbação de indisponibilidade do referido imóvel, efetivada em cumprim… Ver mais

Processo nº 1007890-04.2025.8.26.0161

ID: 317391292
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007890-04.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.A. - Vistos. Recebo o documento retro como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Defiro o pedido de exoneração antecipada dos alimentos em relação à filha Caroline, em raz… Ver mais
Intimação
Processo 1009539-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Buzato de Callis Simões - BANCO PAN S/A - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assert… Ver mais
Processo 1007890-51.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. - NML Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME - - Gonzalo Horta Perez e outro - Vistos. 1. O que foi bloqueado (página 387), embora não seja significativo… Ver mais
Processo 1007890-56.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Goreti Gil Velho Rocha - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais
Processo 1007890-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Narelle Felisberto Ferreira Zacarias - Relação: 0219/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, co… Ver mais
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