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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008071-29.2024.8.26.0229" – Página 32 de 32

Intimação
Processo 1502383-29.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVERTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais

Processo nº 1008071-67.2025.8.26.0011

ID: 275918813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB 318871/SP) Processo 1008071-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro José Amaral Santiago Ramos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008071-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Andrade Cabaz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais
Intimação
ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 1005836-10.2025.8.26.0050 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alexandre Nascimento da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, nos autos da execução penal movida contra ALEX FERRAZ DA SILV… Ver mais

Processo nº 1008071-35.2025.8.26.0248

ID: 329970289
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-35.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Roberto de Matos - Vistos I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1008071-05.2025.8.26.0161

ID: 321115090
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmar Joel Pulimanti Junior - Vistos. 1. No caso dos autos, há fortes indícios de advocacia predatória. 2. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressã… Ver mais
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