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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-74.2023.8.26.0224" – Página 32 de 32

Processo nº 0005490-37.2025.8.26.0451

ID: 309988678
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0005490-37.2025.8.26.0451 (processo principal 1009869-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Daniella Marang… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Processo nº 1708172-74.2023.8.26.0224

ID: 310497991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1708172-74.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO REZENDE DAMACENA - Ante o exposto, considerando o veredito dos jurados, CONDENO RODRIGO REZENDE DAMACENA como incurso no crime do artigo 121, § 2º, inciso IV (mediante recurso que dificultou a d… Ver mais

Processo nº 1001070-93.2025.8.26.0346

ID: 323271227
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-93.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Creton Evaristo - Vistos. De início, observo que a procuração apresentada, não foi assinada fisicamente ou por meio de autoridade certificadora credenciada da ICP-Brasil (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei… Ver mais

Processo nº 1000264-58.2025.8.26.0346

ID: 308686391
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000264-58.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neide de Brito - Vistos. Após a intimação (fls. 41), a parte desistiu da ação de autos 1000263-73.2025.8.26.0346. Contudo, para dar prosseguimento, entendo ser necessária emenda nesses autos. De início, observo que a procur… Ver mais
Processo 1054279-23.2023.8.26.0224 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Iranildo Bezerra de Araújo - Leoneide Lacerda de Caldas Leite EPP - - Stop Bus Distribuidora Ltda. ME - - Parambuss Distribuidora de Peças para Ônibus Ltda. - - Fast Bus Distribuidora Ltda. ME - - Leone… Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais
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