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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-94.2025.8.26.0309" – Página 32 de 37

Processo nº 0005602-94.2021.8.26.0079

ID: 335170944
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005602-94.2021.8.26.0079 (processo principal 1011036-23.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Júlio César Teodoro - Vistos. Defiro o bloqueio via Renajud e a penhora dos veículos FIAT UNO S IE, ANO: 1993, PLACA: BQL7259; VW/MPOLO FRATELLO LOT, ANO: 2003… Ver mais

Processo nº 1010842-94.2025.8.26.0309

ID: 308899615
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010842-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Erika Confessor Silva - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais

Processo nº 1009872-94.2025.8.26.0309

ID: 313186646
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009872-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V. - - T.B.G. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais
ADV: Anderson Dario (OAB 266908/SP) Processo 0002624-94.2025.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 20, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/202… Ver mais

Processo nº 1002015-94.2025.8.26.0309

ID: 278211150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karita Fernanda Almisse Mariano (OAB 24811/O/MT) Processo 1002015-94.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: M. S. da M. S. - Em face dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO o PEDIDO contido na inicial e, em consequência JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 4… Ver mais
ADV: Anderson Dario (OAB 266908/SP) Processo 0002624-94.2025.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 20, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/202… Ver mais
Intimação
Processo 1011036-88.2025.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Viagem ao Exterior - J.F.G.S. - Vistos. Em sede de cognição preliminar, deve-se analisar de plano se há provas da probabilidade do direito afirmado bem como do perigo da demora. Para a concessão da tutela antecipad… Ver mais

Processo nº 1011327-94.2025.8.26.0309

ID: 306441610
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1011327-94.2025.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Colégio Inspira Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junt… Ver mais

A. L. S. C. x B. S. S. A.

ID: 290737535
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005728-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1002540-76.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - A.L.S.C. - B.S.S. - Vistos. Não é o caso de execução provisória das astreintes, pois, conforme entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça, estas só pode… Ver mais
Processo 1011036-17.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Santana Rocha - Leve Mobilidade - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida PROPARK ESTACIONAMENTO LTDA ao pagamento ao autor do valor de R… Ver mais