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Processo nº 1020563-98.2024.8.26.0602

ID: 277704555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020563-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1020563-98.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, …

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Cesar Martins Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 323131590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027159-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1027159-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cesar Martins da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Em consulta à inscrição profissional do advogado do auto…

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Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIP…

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Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIP…

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Processo nº 0002667-25.2025.8.26.0602

ID: 325858762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002667-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA RODRIGUES LIBARDI SôNIA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO

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Processo 0002667-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1039284-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Sônia Maria de Carvalho - - Carolina Maria Rodrigue…

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Condomínio Residencial Le Parc Cidade x B.A. Sistemas De Segurança Ltda

ID: 328247995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008244-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LE PARC CIDADE

Polo Passivo:

B.A. SISTEMAS DE SEGURANçA LTDA

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERREIRA AMARANTE

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ANA LÚCIA PEREIRA COSTA

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Processo 1008244-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Le Parc Cidade - B.A. Sistemas de Segurança Ltda - "Custas de Preparo conforme certidão…

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Processo nº 1039090-98.2024.8.26.0602

ID: 330455993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1039090-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1039090-98.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1515383-49.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Na FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS devem ser s…

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Processo nº 1024928-98.2024.8.26.0602

ID: 330453532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024928-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DA FÉ

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Processo 1024928-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.A.S. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de EXONERAÇÃO DE…

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José Raimundo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 332486627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019205-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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Processo 1019205-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - "Custas de Preparo conforme c…

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Processo nº 1036277-61.2025.8.26.0506

ID: 333291395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036277-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

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DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

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Processo 1036277-61.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Poliana Maria Rodrigues da Silveira dos Santos - Os documentos carreados aos autos não são suficientes pa… Processo 1036277-61.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Poliana Maria Rodrigues da Silveira dos Santos - Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: I) declaração atual escrita e assinada, informando se é isento de imposto de renda (endereço eletrônico para obtenção: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/cbaldinds_tjsp_jus_br/EaN_NqKNWG5LsUORWkzAdpABnK72eWU9e-J4qtazXrOoHg?e=u1VcLB); II) certidão que demonstre a regularidade de sua situação perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); III) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício - 2025/ano-calendário 2024 (endereço eletrônico para a obtenção do documento: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/). O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Providencie, pois, a juntada do(s) documento(s) faltante(s): item(ns) I e II, além de assinar o documento de fls. 24. Deverá a parte autora juntar a documentação com sigilo externo a fim de que seus dados não possam ser consultados por terceiros em atendimento à LGPD (Lei nº 13.709/2018). À serventia: para observar se houve a inserção de sigilo acima determinado e, em caso negativo, proceder à alteração do tipo de documento, inserindo o código 111 relativo a Doc. Sigilo Instituições Financeiras. Ainda, regularize a parte autora a sua representação processual, uma vez que o instrumento de mandato de fls. 23 não está assinado. Prazo de 15 dias. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)

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