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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1050569-88.2024.8.26.0602" – Página 32 de 38

Processo nº 1008083-88.2024.8.26.0602

ID: 298557213
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008083-88.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.F. - - M.D.A.F. e outro - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000614-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Cleiton Leme da Costa - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
Processo 1035340-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - José Edison Godinho - - Antonio Carlos Nunes Ribeiro - - Luiz Alberto Gomes Munhoz - - Sebastião Neves de Souza - - Maria Aparecida Alvares - - Jeferson Oliveira Diniz - - Mali Matheus da Silva - - João Carlos … Ver mais

Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 324417720
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a declaração de necessidade de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º). 2. No … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marisa de Fatima Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 335099930
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a declaração de necessidade de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º). 2. No … Ver mais
Intimação
Processo 1034758-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda - Vistos. Indefiro, neste momento processual, novo acionamento do sistema Sisbajud para penhora de valores nas contas da parte devedora. Isto porque a penhora ante… Ver mais

V. F. Da C. J. x H. A. S. Da C.

ID: 298471749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003233-88.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C.J. - H.A.S.C. e outro - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo parcial retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composi… Ver mais

Processo nº 1037862-88.2024.8.26.0602

ID: 294437323
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037862-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza Augusto Miranda - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes, para CONDENAR a ré, UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044652-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negar… Ver mais
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