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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-04.2021.8.26.0664" – Página 33 de 39

Processo 0000266-63.2013.8.26.0282 (apensado ao processo 0000738-26.2023.8.26.0537) (028.22.0130.000266) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heluan Victor Bueno Santos - Reynaldo José Ferreira dos Santos Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconh… Ver mais

Antonieta Sabadine x Banco Do Brasil S/A

ID: 325678717
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0000738-20.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonieta Sabadine e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Analisando os autos, entendo que a proposta de honorários apresentada pela perita à fl. 654 é compatível e proporcional ao trabal… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-72.2015.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Avelino Carromeu Duarte Carmo - - Maria Aparecida da Fonseca Duarte Carmo - Vistos. Aprovo a conversão do processo, que tramitará no formato digital. Doravante, deverão as partes peticionar exclusivamente no formato eletrôn… Ver mais

Processo nº 0000738-89.2023.8.26.0322

ID: 331708265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000738-89.2023.8.26.0322 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alan Bryan Araujo de Paula - Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado (fl. 186/188). Foi juntada a ficha do réu (fls. 224/227). O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pe… Ver mais
Processo 0000738-71.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Alice Moraes Benedito - Abenprev - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Considerando que há na inicial pedido de condenação da requerida ao pagamento d… Ver mais
Processo 0000738-40.2025.8.26.0445 (processo principal 1000855-48.2024.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Fernando Cursino - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o cálculo apresentado pela parte requerente às… Ver mais

Rene Roberto Moreira x Robston Vazquez Rial

ID: 303332602
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000738-11.2025.8.26.0196 (processo principal 1021205-62.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Rene Roberto Moreira - Robston Vazquez Rial - 1) Manifeste(m)-se a(o)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito haja vista que a quantia … Ver mais
Intimação
Processo 0000738-07.2025.8.26.0456 (processo principal 1000243-14.2023.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Valmiro Olimpio do Amaral - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo autor. Como o Plenário do STF julgou parcial… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-92.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS. I) Às fls. 544/547 consta resposta à acusação apresentada pelos corréus Maria Edilene e José Firmino, acompanhada de documentos. À fl. 5… Ver mais

Processo nº 1500345-98.2022.8.26.0266

ID: 307554126
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000738-92.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS. I) Às fls. 544/547 consta resposta à acusação apresentada pelos corréus Maria Edilene e José Firmino, acompanhada de documentos. À fl. 5… Ver mais
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