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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001066-09.2022.8.26.0369" – Página 33 de 35

Processo 0001066-83.2023.8.26.0042 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARIO CARLOS PAIANO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) MARIO CARLOS PAIANO, CPF: 046.506.878-29, RG: 17976606, RJI: 224600143-31, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do A… Ver mais
Processo 0001066-43.2025.8.26.0356 (processo principal 1003802-85.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isaura Cripa Padela - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual defer… Ver mais

Processo nº 0001066-40.2019.8.26.0037

ID: 324624798
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0001066-40.2019.8.26.0037 (processo principal 1015022-48.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. Para satisfação do crédito da autora no valor de R$ 33.139,11 (trinta e três mil e cento e trinta e nove reais e onze cent… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Augusto Lopes (OAB 244584/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0001066-58.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria dos Santos - Exectdo: Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls. 16], anote-se a aber… Ver mais

Processo nº 0001066-37.2025.8.26.0358

ID: 317285889
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001066-37.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Agibank S.A. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO que SELMA DONIZETI BONFIM ajuizou contra o BANCO AGIBANK S/A para declarar a nulidade das contratações relativas aos cartões de crédito c… Ver mais
Processo 0001066-55.2024.8.26.0137 (processo principal 0000411-98.2015.8.26.0137) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento - MARIA HELENA BARBOSA - ADILSON QUADROS CARDOSO - Vistos. Rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça. Conforme preceitua o artigo 99, §3º, d… Ver mais
DESPACHO Nº 2172199-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Adamantina - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Réu: José Bramo Perin - Ré: Marli Pereira Nun… Ver mais

Processo nº 1501503-19.2024.8.26.0526

ID: 293591555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501503-19.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO ERICK DE LIMA - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e por ter se encerrado o lapso temporal estipula… Ver mais

Processo nº 1501227-53.2024.8.26.0569

ID: 280876585
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB 390592/SP) Processo 1501227-53.2024.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WELLINGTON EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e p… Ver mais

Processo nº 1500716-93.2025.8.26.0545

ID: 319859498
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500716-93.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - S.M.C.B. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decr… Ver mais
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