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Processo nº 0002912-12.2004.8.26.0654

ID: 295210176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002912-12.2004.8.26.0654

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO LOURENçO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 0002912-12.2004.8.26.0654 (654.01.2004.002912) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - João Lourenço da Silva - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justi… Ver mais

Francisco Chagas Santos Filho x Banco Do Brasil S/A

ID: 296821355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHAGAS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029)

Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 28.464,40 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quar… Ver mais

Processo nº 0002912-10.2023.8.26.0019

ID: 332951012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-10.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN GARBON INDUSTRIA E COMéRCIO DE COMPONENTES ELETROMECANICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB/SP 268.989) EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 336.730)

Processo 0002912-10.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1004715-45.2022.8.26.0019) (processo principal 1004715-45.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Duplicata - American Garbon Industria e Comércio de Componentes Eletromecanicos Ltda Me - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de inclusão dos só… Ver mais

José Carlos Piontek x Banco Bmg S.A.

ID: 294153338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PIONTEK

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB/SP 411.684)

Processo 0002912-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1001504-92.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Piontek - Banco BMG S.A. - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu advogad… Ver mais

Trex Tecnologia Ltda. x Alex Freire De Aquino e outros

ID: 293534604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-25.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TREX TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

ALEX FREIRE DE AQUINO ALEX FREIRE DE AQUINO 28256044888

Intimação

Advogados:

PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB/SP 274.867) MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB/SP 267.230) CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA (OAB/SP 232.755)

Processo 0002912-25.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1013437-83.2020.8.26.0554) (processo principal 1013437-83.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trex Tecnologia Ltda. - Alex Freire de Aquino 28256044888 - - Alex Freire de Aquino - Vist… Ver mais

Processo nº 0002912-82.2022.8.26.0071

ID: 313285702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-82.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

Processo 0002912-82.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1022220-24.2021.8.26.0071) (processo principal 1022220-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferrament… Ver mais

Processo nº 0002912-66.2018.8.26.0154

ID: 320304211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002912-66.2018.8.26.0154

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO BASSI NUNES

Intimação

Advogados:

ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 406.266)

Processo 0002912-66.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Augusto Bassi Nunes - Vistos. 1. Fls. 287 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais

G. C. De A. x L. F. Do C.

ID: 314409106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190366-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE A.

Polo Passivo:

L. F. DO C.

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS MARQUES LUZ (OAB/SP 189.624) FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB/SP 311.097)

DESPACHO Nº 2190366-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: G. C. de A. - Agravado: L. F. do C. - Interessado: L. G. A. F. (Meno… Ver mais

Processo nº 0002912-52.2025.8.26.0047

ID: 322990667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002912-52.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES SILVERIO DA SILVA MARIA DE LOURDES ESTEVAM MARIA DO CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB/SP 487.493) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0002912-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1006700-62.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Carmo dos Santos - - Maria de Lourdes Estevam - - Lourdes Silverio da Silva - Vistos. Diante da concordância da parte execu… Ver mais

Processo nº 0389103-94.2023.8.26.0500

ID: 312725965

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0389103-94.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 339.619)

Processo 0389103-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Pack Food Comercio de Alimentos Ltda - Processo de Origem: 0013679-41.2022.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0002912-12.2004.8.26.0654

Francisco Chagas Santos Filho x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 0002912-10.2023.8.26.0019

José Carlos Piontek x Banco Bmg S.A.

Trex Tecnologia Ltda. x Alex Freire De Aquino e outros

Processo nº 0002912-82.2022.8.26.0071

Processo nº 0002912-66.2018.8.26.0154

G. C. De A. x L. F. Do C.

Processo nº 0002912-52.2025.8.26.0047

Processo nº 0389103-94.2023.8.26.0500