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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-39.2025.8.26.0405" – Página 33 de 58

Intimação
Processo 1020617-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Leite Carrascosa - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º … Ver mais
Intimação
Processo 1018580-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Povia Silva - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.0… Ver mais

Processo nº 0003669-49.2022.8.26.0565

ID: 300931816
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003669-49.2022.8.26.0565 (processo principal 1008569-92.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Vistos. Ante a ausência de localização de bens à penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921,… Ver mais

Processo nº 0003669-48.2004.8.26.0058

ID: 292852886
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003669-48.2004.8.26.0058 (apensado ao processo 0001562-36.2001.8.26.0058) (008.01.2004.003669) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cleonice Rodrigues Bacchi - Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário da presente execução fiscal, n… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0003669-76.2008.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luiza Trevisan Contarini - Recorrido: JOÃO CONTARINI - Fls. 158/160: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em ade… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0003669-72.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. M. R. dos S. - Interessado: N. S.… Ver mais
Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) não merece acolhimento, por uma só razão, e muito simples:… Ver mais
Processo 0003669-45.2024.8.26.0576 (processo principal 1043852-80.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - ESCRITÓRIO CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Hafez Ali Husseine - Para a realização do pedido de bloqueio via Sisbajud feito às fls. 197/198,… Ver mais
Intimação
Processo 1017319-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Eduardo Viana Pereira - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9… Ver mais
Processo 1007037-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Bonfim Adolfo - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de ProcessoCivil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que… Ver mais
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