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"0010169-58.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 33 de 37

Processo nº 1500283-58.2024.8.26.0405

ID: 302299098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500283-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO CESAR DE PONTES BORGES ALLAN TIAGO DE ALMEIDA LUCAS APARECIDO DE SOUZA MARCOS TEIXEIRA SANTOS VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ

Intimação

Advogados:

WASHINGTON VALDEMIR PIRES CORREA

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RENATO SOARES DO NASCIMENTO

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RENATA RISSARDI MATOS

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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LEANDRO PORTO MACHADO

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IVANILDO JOSE DOS SANTOS FILHO

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DOUGLAS ROBERTO SILVA

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CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS

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ANDERSON DE PONTES BORGES

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ALEXANDRE PIRES KOCHI

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Processo 1500283-58.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS TEIXEIRA SANTOS - - ALLAN TIAGO DE ALMEIDA - - LUCAS APARECIDO DE SOUZA - - VITOR GHIRELLI M… Processo 1500283-58.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS TEIXEIRA SANTOS - - ALLAN TIAGO DE ALMEIDA - - LUCAS APARECIDO DE SOUZA - - VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ - ALDO CESAR DE PONTES BORGES e outros - Seguem informações em Habeas Corpus em cinco laudas assinadas digitalmente. Instrua-se com senha de acesso aos autos. Fls. 2105/2112: cuida-se de defesa prévia oferecida em favor do réu Allan Tiago de Almeida, na qual se invoca o princípio da instrumentalidade das formas e da primazia do contraditório visando à sua recepção por este juízo. Em que pese os argumentos hasteados pela douta defensora constituída, tais princípios não se prestam a sanar inércia da defesa técnica quanto à apresentação tempestiva da defesa preliminar, sobretudo porque a advogada subscritora estava habilitada nos autos desde a fase inquisitória (fl. 768/79), de sorte que tinha ciência dos atos processuais; porque Allan foi citado há quase dois meses (fl. 1390); e porque a Defensoria Pública já apresentou a peça obrigatória (fls. 2050/2052). Diante do exposto, e conforme já deliberado em outras oportunidades nestes autos, a defesa apresentada às fls. 2105/2112 não poderá ser recebida. Contudo, permanece a atuação da patrona na defesa do réu, sendo certo que a Defensoria Pública foi instada tão somente para suprir a prática do ato processual específico a que se refere esta decisão, nos exatos termos do art. 408 do Código de Processo Penal. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), WASHINGTON VALDEMIR PIRES CORREA (OAB 515112/SP), CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS (OAB 463951/SP), ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB 463617/SP), IVANILDO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 451266/SP), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), DOUGLAS ROBERTO SILVA (OAB 325255/SP), DOUGLAS ROBERTO SILVA (OAB 325255/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP)

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G. S. Y. x G. N. P. Y.

ID: 292405675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000830-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. S. Y.

Polo Passivo:

G. N. P. Y.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME NEVES SOARES

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PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000830-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000830-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: G. S. Y. - Apda/Apte: G. N. P. Y. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram parcial provimento ao recurso do réu, e negaram provimento àquele da autora. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Neves Soares, OAB/SP 403.156. - ALIMENTOS. INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E FIXOU A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE OU 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DEVIDA. DOCUMENTOS CARREADOS QUE DEMONSTRAM FAZER A PARTE JUS À BENESSE PROCESSUAL. INCABÍVEL A REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO. A DESPEITO DAS DÍVIDAS APRESENTADAS E DA ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO, O RÉU POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PRONTAMENTE SE RECOLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DE NÃO TER GASTOS EXTRAORDINÁRIOS COMPROVADOS. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. NÃO CONVENCIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXCELENTE CONDIÇÃO FINANCEIRA VIVENCIADA PELO GENITOR. QUANTIA QUE ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE-PROPORCIONALIDADE-POSSIBILIDADE. APELO DO RÉU ACOLHIDO APENAS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE E O DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Graziele Dantas Rodrigues (OAB: 400544/SP) - Guilherme Neves Soares (OAB: 403156/SP) - 4º andar

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Alda Maria Lima x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 291652141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030706-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALDA MARIA LIMA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1030706-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alda Maria Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o… Processo 1030706-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alda Maria Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, mantenho o indeferimento da tutela antecipada. Em face da sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 3.000,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. Aos honorários sucumbenciais são aplicáveis a correção monetária a partir da data dessa sentença, assim como os juros de mora a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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E. U. G. e outros x P. S. S. S. S. A.

ID: 315415293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009075-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. U. G. L. S. U. T. G. S.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIRLENE DA CUNHA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

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CATARINA RIBEIRO FRANCO

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Processo 1009075-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.G.S. - - L.S.U. - - E.U.G. - P.S.S.S.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, c… Processo 1009075-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.G.S. - - L.S.U. - - E.U.G. - P.S.S.S.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil o fim de condenar a ré à obrigação de fazer consistente na cobertura dos tratamentos prescritos aos autores nos termos do laudo pericial judicial de folhas 535/565, procedendo com o custeio do tratamento com fonoaudiólogo especializado na área de audiologia. Pela sucumbência recíproca, cada parte responderá por 50% custas e despesas processuais, bem como pelos honorários do patrono da parte adversa, os quais arbitro, por equidade, em R$ 3.500,00 (devidos pela ré ao patrono da autora) e em 10% do valor pugnado a título de danos morais (devidos pela autora ao patrono da ré), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Aos honorários sucumbenciais são aplicáveis a correção monetária a partir da data dessa sentença, assim como os juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: SIRLENE DA CUNHA GARCIA (OAB 489364/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP), SIRLENE DA CUNHA GARCIA (OAB 489364/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP), SIRLENE DA CUNHA GARCIA (OAB 489364/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP)

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Marcos Marques Gonçalves x Hurb Technologies S/A

ID: 327202529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002639-66.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARQUES GONçALVES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LEVI LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002639-66.2025.8.26.0405 (processo principal 1010336-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Marques Gonçalves - Hurb Technolog… Processo 0002639-66.2025.8.26.0405 (processo principal 1010336-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Marques Gonçalves - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se. - ADV: ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB 338522/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

ID: 317770367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-36.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

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AURELIANO PIRES VASQUES

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Processo 0010169-36.2023.8.26.0068 (processo principal 1014059-05.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rubens Antonio da Rocha - Claudinei dos Santos - Vistos. 1- Como…

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Processo nº 0010169-28.2016.8.26.0053

ID: 321157544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010169-28.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ROTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

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MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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Processo 0010169-28.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Gratificações de Atividade - EDMILSON ROTA MONTEIRO - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - Execução nº 2022/003601 Vistos.…

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Marcelo Alves Neves x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 296429485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031191-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES NEVES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ALVES NEVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031191-58.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031191-58.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Marcelo Alves Neves - Embargdo: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS EM EVENTUAL REPROPOSITURA DA AÇÃO. O EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO QUANTO À COMPROVAÇÃO DE TENTATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA E OMISSÃO EM RELAÇÃO A PRECEDENTE VINCULANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ALEGADO PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE OS MOTIVOS DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, NÃO HAVENDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. O EMBARGANTE BUSCA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUANDO A DECISÃO ABORDA EXPRESSAMENTE OS FUNDAMENTOS DO JULGAMENTO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Alves Neves (OAB: 416422/SP) (Causa própria) - 5º andar

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Alaide Maria De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 310513066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021685-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021685-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021685-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alaide Maria de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - REQUERENTE QUE AFIRMA NÃO TER ANUÍDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO-RÉU - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PEÇA RECURSAL QUE IMPUGNOU DE FORMA ANALÍTICA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - PRELIMINAR ALEGADA PELA PARTE APELADA AFASTADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM A PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DOCUMENTOSCÓPICA - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS APRESENTADAS - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - PRELIMINARES AFASTADAS - ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO CONVENCEM - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE DEMANDANTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AFASTAMENTO - BANCO RÉU QUE DEMONSTROU QUE O CONTRATO EM QUESTÃO FOI CELEBRADO PESSOALMENTE PELA AUTORA, COM APOSIÇÃO DE SUA ASSINATURA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESSE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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S. V. L. x E. L. M.

ID: 276636584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006068-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. V. L.

Polo Passivo:

E. L. M.

Intimação

Advogados:

JEAN TULIO CARDOSO NETO

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1006068-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. V. L. - Reqda: E. L. M. - Ante o exposto, JULGO… ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1006068-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. V. L. - Reqda: E. L. M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Não sendo beneficiário(a) da Justiça Gratuita, para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. P.I.C.

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-58.2024.8.26.0405" – Página 33 de 37

Processo nº 1500283-58.2024.8.26.0405

G. S. Y. x G. N. P. Y.

Alda Maria Lima x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

E. U. G. e outros x P. S. S. S. S. A.

Marcos Marques Gonçalves x Hurb Technologies S/A

Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

Processo nº 0010169-28.2016.8.26.0053

Marcelo Alves Neves x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

Alaide Maria De Souza x Banco Bradesco S/A

S. V. L. x E. L. M.