Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002068-04.2024.8.26.0441" – Página 33 de 53

Osvaldo Vargas x Banco Bradesco S.A.

ID: 279774565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VARGAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES MURTA

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ANDRÉ NIETO MOYA

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ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG) Processo 1002068-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Osvaldo Vargas - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante …

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Associação Residencial Serra Do Sol x Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 277212476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-31.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SERRA DO SOL

Polo Passivo:

NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO

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ADV: Andressa Oliveira Riviello (OAB 216595/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Processo 1002068-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Serra do Sol - …

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Cleber Augusto Berni Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 276151815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-42.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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BRUNA CRISTINA GREGIO

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ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Bruna Cristina Gregio (OAB 492917/SP) Processo 1002068-42.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Augusto Berni Ferreira - Reqdo: Aymoré Crédito…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Bruno Goncalves Alvarenga

ID: 324184692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002068-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

BRUNO GONCALVES ALVARENGA

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOARES MUNIZ

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1002068-18.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Bruno Goncalves Alvarenga - Fica intim…

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I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. N. M. S.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA

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ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

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Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento…

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Comércio De Materiais Para Construção Ambrósio Baldim Ltda x Supermecado Cuca De Itanhaem - Ltda

ID: 316178415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001971-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO AMBRóSIO BALDIM LTDA

Polo Passivo:

SUPERMECADO CUCA DE ITANHAEM - LTDA

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO LUIZ URSINI

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CAIO AUGUSTO GUERRA CORTEZ

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ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

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Processo 1001971-04.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Comércio de Materiais para Construção Ambrósio Baldim Ltda - Supermecado Cuca de Itanh…

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Marcela Eduarda De Paula Marques Da Silva x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 324252969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-24.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA EDUARDA DE PAULA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

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GIULIO ALVARENGA REALE

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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Processo 0000234-24.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002068-50.2022.8.26.0028) (processo principal 1002068-50.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcela Eduarda de P… Processo 0000234-24.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002068-50.2022.8.26.0028) (processo principal 1002068-50.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcela Eduarda de Paula Marques da Silva - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - MARCELA EDUARDA DE PAULA MARQUES DA SILVA ajuizou o presente incidente em face de OMNI S/A - CRÉDITO E FINANCIAMENTO objetivando o cumprimento da sentença proferida na Ação de Revisão Contratual de n° 1002068-50.2022.8.26.0028, em apenso. Pugna, inicialmente, pelo pagamento da quantia de R$ 1.571,64 a título de restituição e R$ 661,46 a título de honorários sucumbenciais. Devidamente citada, a parte executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 10/23. Sustenta pelo exaurimento integral da obrigação ao pagamento dos valores estabelecidos, tendo em vista a interposição de cumprimento de sentença pretérito (autos nº 0000703-07.2024.8.26.0028) no qual a satisfação da obrigação fora reconhecida por sentença. Aduz que houve execução duplicada no caso em tela, não havendo qualquer débito em aberto com a parte contrária, de forma que o valor pleiteado configura excesso de execução. Postula pela extinção do cumprimento de sentença. Devidamente intimada, a parte exequente deixou de apresentar réplica (fls. 65). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o título executivo judicial foi objeto de cumprimento de sentença pretérito (autos nº 0000703-07.2024.8.26.0028), incidente no qual os valores pleiteados pela parte exequente foram integralmente adimplidos pela executada, havendo reconhecimento por parte deste Juízo através de sentença prolatada naqueles autos. Com efeito, no cumprimento de sentença em apenso foi executado o valor referente à integralidade das tarifas afastadas na ação originária, bem como os honorários sucumbenciais fixados na referida ação. Após o pagamento efetuado pela parte executada, foi reconhecido o adimplemento integral de suas obrigações (fls. 34), de forma que o presente incidente configura patente cumulação indevida de execuções, além de clara afronta à coisa julgada material. Destaco ainda que, devidamente intimada para apresentar sua resposta à impugnação oposta, a parte exequente optou por permanecer inerte (fls. 65), o que demonstra sua desídia com relação ao andamento do feito. Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença oposta, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte exequente deverá arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais, a partir da ponderação dos elementos previstos no art. 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa/execução, por não vislumbrar, no caso, situação especial que justifique o arbitramento acima do mínimo legal. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões. Certifique-se, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado valor da causa como base de cálculo. Proceda-se à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art. 1093, § 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal competente Após o trânsito em julgado, certifique-se, em atenção ao disposto no art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, e remeta-se os autos ao arquivo, dando-se baixa em seguida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB 524864/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), JOÃO PEDRO SOARES LOPES (OAB 127362/RS)

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Calcário Diamante Ltda. x Gleizer Siveti Romero

ID: 306302615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002068-81.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CALCáRIO DIAMANTE LTDA.

Polo Passivo:

GLEIZER SIVETI ROMERO

Intimação

Advogados:

RAISSA GAZETA GANDOLPHI

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FREDERICO ALBERTO BLAAUW

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Processo 1002068-81.2024.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calcário Diamante Ltda. - Gleizer Siveti Romero - Vistos. Diante de ausência de realização das buscas deferidas à…

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C. F. J. x E. H. Da S. J. e outros

ID: 308684245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002068-44.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. J.

Polo Passivo:

E. H. DA S. J. K. F. DA S. J. S. F. DA S. J.

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

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LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO

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Processo 1002068-44.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.J. - S.F.S.J. - - E.H.S.J. - - K.F.S.J. - Pelo exposto, e acolhendo o parecer do Ministério Público de fl…

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Processo nº 0001238-60.2025.8.26.0428

ID: 298483687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001238-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA BATAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

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Processo 0001238-60.2025.8.26.0428 (processo principal 1002068-77.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Flávia Bataglia - Vistos. Considerando a ausência de…

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