Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002070-40.2021.8.26.0356" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-60.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Tamara G… Ver mais
Processo 0000728-32.2025.8.26.0045 (processo principal 1002070-03.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isis Marques Alves David - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, determinando o pr… Ver mais
ADV: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB 497365/SP) Processo 1002070-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade e o direito das p… Ver mais
Processo 1002070-13.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antoniel Costa - - Sarah Silva Farias Costa - Queiroz Galvão Paulínia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Parque Betel Empreendimentos Spe Ltda - 3. Ante o exposto, com base no art. 4… Ver mais

Processo nº 1002070-24.2024.8.26.0101

ID: 301044733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-24.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - S.S.S. - - A.L.C.P. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária ajuizada por Silmara dos Santos Si… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-81.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - J.P.T.M. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-33.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Alexandre de Carvalho Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonat… Ver mais
Processo 0000342-02.2021.8.26.0252 (processo principal 1002070-32.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Quatro Estações Ltda - Adriana dos Santos Siqueira - Vistos. O(a) autor(a) comunica o descumprimento do acordo celebrado e pleiteia o bloqueio de ativos fi… Ver mais
Processo 1002070-66.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oxss Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Induspar Industria e Comercio de Conservas Ltda e outro - Vistos. 1. Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ativ… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-62.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industek Ecopress Sistemas de Aquecimento e Pressurização Eireli - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, … Ver mais