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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-06.2023.5.02.0606" – Página 33 de 47

Processo nº 1002103-76.2024.8.26.0242

ID: 296457681
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-76.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B.S. - Designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual para o dia 31/07/2025, às 16:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Igarapava-SP, a ser realizada por videoconfe… Ver mais
Processo 1002103-53.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Álvaro José Fernandes - Paulo Affonso Leão Gil - - Elias Eduardo Lopes - Defiro a justiça gratuita ao correquerido Elias. Anote-se. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda … Ver mais
Intimação
Processo 0001570-34.2023.8.26.0416 (processo principal 1002103-10.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Flavio Bruno Ribeiro - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos fls. 90, julgo extinta por sentença, para q… Ver mais
Processo 1002103-89.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Pereira - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em… Ver mais
ADV: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP) Processo 1002103-08.2024.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Invtante: Silvana Meira dos Santos, Dulcineia dos Reis Rodrigues, Zilda Aparecida dos Reis Coelho, Francisco de Assis Reis, Donizete Aparecido dos Reis - NOTA DO CARTÓRIO: ciência à inventa… Ver mais

Processo nº 1002103-77.2025.8.26.0198

ID: 277992673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1002103-77.2025.8.26.0198 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. 1. Primeiramente, dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os… Ver mais

Processo nº 1002103-08.2025.8.26.0609

ID: 278755767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Hilton Cordeiro da Silva (OAB 250835/SP) Processo 1002103-08.2025.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Reqte: Marta Ferreira Cardoso da Silva - VISTOS. Emenda à inicial. Compulsando a presente habilitação de crédito noto que ela foi distribuída por dependência à falência n° 1001769-57.201… Ver mais

Processo nº 1002103-77.2025.8.26.0198

ID: 277291330
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1002103-77.2025.8.26.0198 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. 1. Primeiramente, dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os… Ver mais

Processo nº 1002103-45.2025.8.26.0338

ID: 325556959
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002103-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ubiratan Mattos - - Célia Malaquini Mattos - Vistos. Fls.303/320: ciente da interposição de agravo de instrumento. Consultando os autos através do sistema e-Saj, não há decisão acerca do seu recebimento (se com ou… Ver mais
Intimação
Processo 1002103-56.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Julio Cesar Santos de Assis - Vistos. Os procuradores do Estado não estão autorizados a transigir. O artigo 334, § 4º, II do novo CPC dispõe que não haverá audiência quando não se… Ver mais
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