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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002805-03.2022.8.26.0659" – Página 33 de 38

L. R. C. Da S. x O. G. Da S.

ID: 317513181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.C.S. - O.G.S. - Vistos. Diante do teor da cota ministerial de fls.116/117, a qual acolho, cujos fundamentos adoto como razão de decidir e diante dos elementos acostados aos autos, em especial, considerando que a cria… Ver mais

Processo nº 1002805-83.2025.8.26.0663

ID: 277062676
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Tozzi Corrêa (OAB 187703/SP) Processo 1002805-83.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro de Oliveira - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o… Ver mais
Intimação
Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls.286/289, eis que tempestivos. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausente omissão na s… Ver mais

Processo nº 1002805-61.2025.8.26.0347

ID: 325964864
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-61.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.B. - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, designada para o 07/08/20… Ver mais
Processo 1002805-66.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - JOSE JULIO DA SILVA JUNIOR e outro - 1. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga o executado José Julio d… Ver mais
Intimação
Processo 0001006-19.2025.8.26.0664 (processo principal 1002805-17.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Rosa dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Francisco Rosa dos Santos instaurou incidente de cumprimento de sentença em face de Banco Bradesco S.A. reque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002805-08.2024.8.26.0279/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itararé - Embargante: Andreia Claudia Pinheiro de Oliveira - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os em… Ver mais

Processo nº 1002805-25.2025.8.26.0650

ID: 292396458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-25.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Bem-te-vi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Processo 1002805-21.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Alvimar Luiz da Silva Junior - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, ratificando a tutela de urgência deferida às f… Ver mais
Processo 1002805-22.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Parra - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, com… Ver mais
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