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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002826-03.2022.8.26.0457" – Página 33 de 35

Processo 1002826-08.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Balduíno Pereira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Diante do exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequê… Ver mais

Processo nº 1002826-23.2025.8.26.0481

ID: 310016178
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-23.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria de Lourdes Gomes Alves - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 27). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública pos… Ver mais

M. Do S. Dos S. F. x B. S. B. S.

ID: 312102113
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-84.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.S.S.F. - S.B.S. - Vistos. HOMOLOGOpara que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado pelas partes as fls. 642/643 e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028770-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Sonia Maria Kiellander Lopes e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152952-98.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vander Augusto Dias - Apelada: Marlene Aparecida Dias e outros … Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Patutti Godoy, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 1002826-79.2025.8.26.0236

ID: 327214706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-79.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.S.T. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que… Ver mais

Processo nº 1002826-56.2025.8.26.0082

ID: 308340934
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-56.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por VERACI BATISTA SOARES em face de QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., na qual a parte autora pleiteia a exibição… Ver mais
Intimação
Processo 1002826-85.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane Amancio Harada - Lidiane Rodrigues Pereira - A preliminar de incompetência fundada em cláusula de eleição de foro contratual não prospera. Trata-se de relação de consumo, conforme reconhecido p… Ver mais
Processo 0001571-17.2025.8.26.0297 (processo principal 1002826-27.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Gonçalves de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO aos embargos à execução, para: a) determinar a consolidação da m… Ver mais
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